O novo Conceito Estratégico de Defesa considera prioritária a criação de sistemas de protecção de infra-estruturas e informação “críticas”, além de uma Estratégia de Cibersegurança e um Plano de Articulação Operacional entre militares e serviços de segurança.

Nas Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), a que a Lusa teve acesso, o Governo defende o aprofundamento da “cooperação entre Forças Armadas e forças e serviços de segurança em missões no combate a agressões e às ameaças transnacionais, através de um 'plano de articulação operacional'”.

Segundo o documento, este plano deve contemplar medidas de coordenação, mas também de “interoperabilidade dos sistemas e equipamentos”.

O CEDN foi discutido no Conselho de Ministros da semana passada e entregue hoje aos grupos parlamentares da Assembleia da República.

De acordo com o texto, Portugal deve ainda “atribuir especial atenção à vigilância e controlo das acessibilidades marítima, aérea e terrestre ao território nacional” através da “implementação de um 'programa nacional de protecção das infra-estruturas críticas'”.

“Para responder eficazmente à ameaça das redes terroristas, Portugal deve desenvolver uma estratégia nacional e integrada que articule medidas diplomáticas, de controlo financeiro, judiciais, de informação pública, de informações, policiais e militares”, refere o CEDN.

Já no domínio da cibercriminalidade, “impõe-se uma avaliação das vulnerabilidades dos sistemas de informação e das múltiplas infra-estruturas e serviços vitais neles apoiados” e “garantir a protecção das infra-estruturas de informação críticas, através da criação de um 'sistema de protecção da infra-estrutura de informação nacional'”.

O novo CEDN, que vai substituir o último conceito, de 2003, aponta como prioridade a definição de uma "estratégia nacional de cibersegurança" e de uma “estrutura responsável” com “os órgãos técnicos necessários” que sensibilizem “os operadores públicos e privados para a natureza crítica da segurança informática”.

O documento do Governo aponta ainda para a criação de uma "unidade militar de ajuda de emergência" para “aprofundar a ligação” das Forças Armadas às “entidades responsáveis em situações de catástrofe e calamidade” e para a definição de uma "estratégia nacional sanitária-epidemiológica" e uma "estratégia nacional do ambiente".