Passos Coelho anunciou esta sexta-feira que o Governo não dará tolerância de ponto aos funcionários públicos no Carnaval.

Para o primeiro-ministro, “ninguém perceberia” que houvesse tolerância de ponto no Carnaval numa altura em que o Executivo se propõe acabar com feriados.

“Julgo que ninguém perceberia em Portugal, numa altura em que nos estamos a propor acabar com feriados como o 5 de Outubro ou o 1.º de Dezembro ou até feriados religiosos, que o Governo pensasse sequer em dar tolerância de ponto, institucionalizando a partir de agora o Carnaval como um feriado em Portugal”, afirmou Pedro Passos Coelho.
Sublinhando que a terça-feira de Carnaval “não é um feriado”, embora tenha sido habitual dar tolerância de ponto aos funcionários públicos nesse dia, esta é “uma matéria que está mais do que decidida” para o Governo.

Passos Coelho salvaguardou, contudo, que “o facto de poder haver municípios que têm especiais tradições na comemoração do Carnaval quererem fazer eles próprios a tolerância de ponto a nível local é uma matéria que será decidida por cada município”.

“Mas, evidentemente, os municípios não são competentes para darem tolerância de ponto aos funcionários públicos. Isso é o Estado”, acrescentou.

O primeiro-ministro falava à saída da cerimónia de aniversário da Associação Industrial Portuguesa (AIP), em Lisboa.

A terça-feira de Carnaval comemora-se este ano a 21 de Fevereiro.

O Governo anunciou esta semana que vai propor ao Parlamento o corte dos feriados da Implantação da República (5 de Outubro) e Restauração da Independência (1 de Dezembro) - porém, os deputados podem acabar por escolher outros. Já os dois feriados religiosos a suprimir deverão ser decididos a curto prazo, numa reunião da comissão paritária que inclui representantes da Santa Sé e do Estado português.

Corrige nome do feriado de 5 de Outubro e informação sobre os feriados religiosos