Serão mesmo 4000 milhões de euros de fundos comunitários para injectar no próximo ano na economia nacional, garante o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional em resposta às críticas de António Costa. O que representa um aumento de 40% em relação a este ano, diz Manuel Castro Almeida, como resposta às críticas do socialista António Costa que diz que o Governo está a desperdiçar os fundos porque irá investir menos do que este ano.

A polémica que se arrasta há quatro dias advém, segundo Castro Almeida, de uma “má leitura” que António Costa fez de um quadro sobre “fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia” que está na página 104 do relatório do Orçamento do Estado e citada pelo futuro líder do PS numa conferência de imprensa na semana passada.

“António Costa confunde quilos com metros. São ambos unidades de medida, mas servem para medir coisas diferentes”, ironiza Manuel Castro Almeida. O ministro da tutela, Miguel Poiares Maduro chegou mesmo a acusar Costa de “incompetência ou má-fé” pela leitura que este fez dos números.

Costa citou valores referentes a transferências de Portugal para a UE e da UE para Portugal, que são “apenas fluxos de dinheiro” – “outra coisa é quanto se vai investir”, avisa o secretário de Estado responsável pela gestão dos fundos. Que critica ainda o facto de Costa ter começado por outro erro “básico”: no programa Quadratura do Círculo disse que o corte nos fundos era de 50% porque o saldo global dos fluxos do tal quadro mostrava um corte de 2745 para 1373 milhões em 2015. Depois, emendou a mão e falou em 30%, que é a diferença entre os 3117 milhões previstos para 2015 em comparação com os 4529 milhões de euros que vieram da UE para Portugal.

Mas quanto é que haverá, então, de fundos para atribuir em 2015 e de onde virão? Do famoso quadro do relatório do OE é preciso juntar os 780,6 milhões do FEDER aos 432,4 do FSE – Fundo Social Europeu e 197,7 milhões do Fundo de Coesão (FC). A estes 1410,7 milhões somar-se-ão as antecipações de fundos previstas no artigo 122º da lei do orçamento: 1800 milhões do FEDER, FSE e FC e mais 430 milhões do FEOGA, FEADER, IFOP, FEAMP e FEP. E também o “saldo que está em caixa” de projectos já aprovados, mas cuja verba ainda não foi distribuída.

Os 4000 milhões de verbas para 2015 resultam da acumulação do fecho do QREN com a estreia do Portugal 2020, de que o Governo conta executar já 5% em 2015. O que é 2,5 vezes mais do que os socialistas fizeram em 2007, quando no primeiro ano executaram apenas 1,9% do III QCA, aponta Castro Almeida. “Se somos incompetentes, o que haveremos de chamar aos Governos de que António Costa fez parte?”, critica Castro Almeida.

O governante volta a garantir que Portugal irá “executar 100% dos fundos do QREN 2007/13”, terminando 2014 com uma taxa de 87%. Lembra que este será executado até 31 de Dezembro do próximo ano, mas que o acerto de contas entre o país e Bruxelas irá decorrer até 2017. “Faz parte das regras europeias que 5% dos fundos só venham em 2017 [para os cofres do Estado, compensando o que foi adiantando], o que corresponde a 1170 milhões, altura em que são entregues os relatórios finais da execução do programa”, descreve o secretário de Estado.

Às críticas de Costa, Castro Almeida responde que “Portugal é o Estado-membro com melhor taxa de execução” e que “não está atrasado nem na execução [do QREN] nem na preparação [do Portugal 2020]”. Falta-lhe aprovar os programas operacionais em Bruxelas – onde foi o segundo país a apresentá-los - e o Governo conta que isso aconteça nas próximas semanas, para poder cumprir os prazos de Poiares Maduro. “Acho razoável acreditar que no próximo mês iremos abrir concursos”, acredita Castro Almeida, para poder distribuir verbas na Primavera. A areia na engrenagem é a falta de entendimento em algumas áreas, que não quis especificar.

“Ser presidente de câmara e líder da oposição ao mesmo tempo dá muito trabalho e exige muita concentração e as críticas não podem ser feitas com ligeireza”, aponta Castro Almeida. Costa pegou num “instrumento de combate” interessante [os fundos comunitários], mas “não basta mostrar dossiers debaixo do braço; é preciso lê-los e estudá-los. António Costa não pode ser tão apressado a reagir”, avisa o governante.