Fundação do PSD-Madeira recebeu 1,1 milhões de euros para herdade da festa

A festa do Chão da Lagoa, este domingo, assinala o aniversário do PSD-Madeira.

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Alberto João Jardim na festa do Chão da Lagoa Miguel Silva/Arquivo

Governo de Passos Coelho e Jardim garantiram que a fundação, com património superior a 10 milhões de euros, "não recebe um tostão do Estado". Mas as verbas para a reflorestação vieram da UE e do OE

A Fundação Social-Democrata da Madeira (FSDM) recebeu apoios no montante de 1,1 milhões de euros, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (Proderam 2007/13), destinados à reflorestação da herdade do Chão da Lagoa, onde terá lugar este domingo a festa anual do PSD regional.

Os dois primeiros financiamentos concedidos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), em 2010 e 2011, no âmbito do Proder madeirense, destinaram-se a projectos de reflorestação da herdade da fundação. O Ministério Público interpôs uma acção contra esta entidade junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, por denúncia particular feita em 2007 contra o depósito de terras e alteração morfológica do terreno, para apurar se houve violações ao licenciamento nas terraplenagens executadas para acolher as amplas zonas de comício e estacionamento na festa do PSD.

A fundação - que tem como finalidade "contribuir para o desenvolvimento do regime democrático e da autonomia política da Madeira (...) através principalmente da realização de estudos e de acções de investigação, divulgação e formação" - também recebeu em 2012 mais 503 mil euros. Neste caso, segundo a própria beneficiária, para financiar um novo projecto de reflorestação "motivada pelos incêndios de 2010 e consequente devastação da floresta integrante da Herdade do Chão da Lagoa", que levaram ao adiamento da festa de Julho para Setembro desse ano.

Leia mais na edição impressa do PÚBLICO deste domingo.
 
 

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