Fecho de consulados e cortes no ensino fazem crescer contestação ao Governo

O encerramento de postos consulares e os cortes na rede de ensino estão a mobilizar os emigrantes portugueses na Europa em protestos contra as políticas do Governo, que acusam de virar costas a quem vive no estrangeiro.

No sábado, os portugueses de Clermont-Ferrand, França, vão manifestar-se junto à câmara municipal em protesto contra o anunciado encerramento do vice-consulado naquela localidade, onde se estima que residam 35 mil portugueses. As associações portuguesas que organizam o protesto anunciaram a intenção de lançar um abaixo-assinado contra o fecho do posto e agendaram uma segunda mobilização para 17 de Dezembro em Paris, junto à embaixada de Portugal.

Desde o anúncio oficial do encerramento dos consulados, a 16 de Novembro, a representação diplomática na capital francesa foi já palco de outros dois protestos. O primeiro ocorreu a 24 de Novembro, dia da greve geral em Portugal, e juntou professores, trabalhadores consulares e elementos do movimento 12M-Paris.

O segundo aconteceu na passada quarta-feira, dia 7, numa iniciativa do Colectivo para a Defesa do Ensino do Português no Estrangeiro a que se juntou a Coordenação das Colectividades Portuguesas de França (CCPF) e em que participou cerca de uma centena de pessoas.

O movimento considera "chocante, prepotente e arbitrária" a decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros de "cessar abruptamente a comissão de serviço de 20 professores em França, no final do primeiro período do ano lectivo, “deixando cerca de 2600 alunos sem professores, sem aulas e sem perspectivas de as voltar a ter ". O Governo português decidiu não renovar a partir de Janeiro os contratos de 49 professores de português em França (20), na Suíça (20) e em Espanha (9).

Mas a contestação à política governamental começou bastante antes do anúncio oficial do encerramento de sete embaixadas e cinco postos consulares e da confirmação dos cortes no número de professores no estrangeiro, justificados pelo ministro Paulo Portas com necessidades de poupança. Os portugueses em Andorra concentraram-se pela primeira vez a 18 de Outubro, quando as informações sobre o encerramento da embaixada começaram a circular na imprensa. A ideia era tentar manter pelo menos um posto consular no principado onde residem cerca de 13 mil portugueses.

Um abaixo-assinado e várias diligências junto das autoridades portuguesas e andorranas não conseguiram evitar o fim da missão portuguesa, passando a parte consular para Barcelona e a político-diplomática para Madrid. Os portugueses em Andorra voltaram a concentrar-se em protesto a 18 de Novembro e aguardam resposta a um pedido de audiência feito ao Presidente da República, Cavaco Silva.

Na Alemanha, a contestação ao encerramento do vice-consulado em Frankfurt começou a fazer-se ouvir numa manifestação a 5 de Novembro e quando a decisão de encerramento foi oficializada tinham já sido reunidas quatro mil assinaturas num abaixo-assinado. Um mês mais tarde, a 4 de Dezembro, foi a vez dos emigrantes em Osnabrück fazerem ouvir o seu descontentamento pelo fim dos serviços consulares portugueses naquela localidade alemã. O movimento "Osnabrück Não Desiste" garante que a decisão de encerrar o vice-consulado local teve por base "informações erradas" sobre custos e receitas do posto e quer evitar o fecho da estrutura que serve 23 mil utentes.

Em declarações à Lusa na quarta-feira, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, afirmou encarar “com toda a naturalidade” os protestos de emigrantes portugueses contra o encerramento de vários vice-consulados decididos pelo Governo. José Cesário referiu que é “normal que as pessoas protestem se se sentem atingidas nos seus interesses”, mas justificou que se trata de “actos de administração que são impostos pela situação económica do país nalguns casos e também, obviamente, em função do reduzido movimento que alguns destes postos têm”.

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