O líder parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, defendeu nesta quarta-feira que o “falhanço” da política energética é “um dos principais factores” que explicam o “aumento desmesurado do desemprego” e lançou quatro desafios ao Governo nesta área.

Numa conferência de imprensa dedicada à política energética, na sede do PS, em Lisboa, o líder da bancada socialista considerou que a “política energética é um falhanço” deste Executivo.

O antigo secretário de Estado da Energia lançou “quatro reptos ao Governo”, sendo o primeiro o de “revelar finalmente quais as negociações feitas para o corte das rendas excessivas, onde foram feitos os cortes, que consequências concretas terão em cada uma das várias formas de vender electricidade às empresas e às pessoas”.

Zorrinho desafiou também o Governo a ter em conta "as propostas que o Partido Socialista fez para reduzir a factura com o gás e a electricidade, melhorando a regulação e penalizando as formas de produção menos eficientes”.

O líder parlamentar socialista quer que o Executivo “torne pública a lei de bases para o sector energético, que tem algumas medidas que não são públicas mas merecem uma ampla discussão na sociedade e que, por exemplo, ajudariam a esclarecer a questão do acompanhamento das concessões e quem o vai pagar”.

O PS insta ainda o Governo “a regulamentar de forma explícita a garantia da salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais, que foi prevista na lei das privatizações por proposta do PS, foi aceite pelo Governo mas continua seis meses depois a não ser regulamentada”.

“Estamos a lidar com privatizações como a da rede de distribuição eléctrica em Portugal, como a da maior concessionária de electricidade em Portugal, fala-se de novas privatizações”, afirmou, sublinhando: "É inaceitável que o Governo seja relapso na regulamentação da defesa dos interesses estratégicos nacionais.”

Sobre os custos com a supervisão das concessões, Zorrinho considerou que “a questão de fundo é explicar porque é que foi a direcção-geral de Energia a deixar de fazer isso”.

“A direcção-geral de Energia sempre o fez e sempre o fez bem. Se deixou de ser a direção-geral de Energia porque é que não é a entidade reguladora a fazer isso?”, questionou.

O secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, afirmou hoje que as alterações legislativas relativas aos custos de supervisão das concessões vão permitir, no futuro, uma redução na fatura da electricidade e do gás e um “agravamento zero” no imediato.

O Diário Económico noticiou que o Governo vai agravar a factura da eletricidade e do gás, porque os custos com a supervisão das concessões, da responsabilidade do Estado, serão passados para os consumidores através das facturas.