Uma delegação de deputados do Parlamento Europeu está em Portugal segunda e terça-feira na primeira das quatro visitas que serão feitas aos países que estão ou estiveram sob intervenção da troika, para avaliar o modelo de intervenção feito pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. O primeiro dos “actores-chave” a ser ouvido nestas deslocações será o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

A iniciativa partiu da Comissão de Economia e Assuntos Monetários do PE, onde chegou a ser equacionada a possibilidade de criar uma comissão de inquérito à actuação da troika. Mas a ideia dos eurodeputados do Partido Socialista Europeu e dos Verdes não avançou “por falta de enquadramento”, uma vez que não se estava perante nenhuma ilegalidade, explicou ao PÚBLICO Diogo Feio, deputado eleito pelo CDS para o Parlamento Europeu.

Ainda assim, e porque se considerou que “não é aceitável que a troika não seja responsável perante ninguém”, nas palavras da eurodeputada socialista Ana Gomes, avançou-se para uma “fiscalização política” que terá a forma de um “relatório não legislativo” sobre o modelo da troika, e não sobre a actuação em cada país, acrescenta Diogo Feio. Em cima da mesa está apenas “o modelo da troika numa lógica de melhorar o funcionamento das intervenções para o futuro”, frisa o centrista, referindo-se à solução exclusivamente europeia, já sem o FMI, que irá ser proposta pelo PE .

 O draft do relatório já está pronto, e as emendas têm de ser apresentadas em meados de Janeiro, o que explica que as visitas aos países se façam todas de seguida: Portugal dias 6 e 7, Grécia a 8 e 9, Chipre a 10 e 11 de Janeiro. A Irlanda receberá a mesma visita nos dias 16 e 17.

A cada país irá uma delegação encabeçada pelos relatores Othmar Karas (Áustria, PPE) e Liêm Hoang Ngoc (França, Socialistas e Democratas), e um grupo de eurodeputados dos diferentes países. No caso português, vêm Diogo Feio e José Manuel Fernandes (PPE), Elisa Ferreira e Ana Gomes (S&D) e Marisa Matias (Esquerda Unitária Europeia), além do alemão Jüngen Klute (Esquerda Nórdica Verdes) e o finlandês Nils Torvais (Liberais).

O primeiro “actor-chave” a ser ouvido é o ex-primeiro-ministro que negociou a ajuda financeira a Portugal, José Sócrates, que será acompanhado pelos ex-ministros da Economia, Vieira da Silva, e da Presidência, Silva Pereira. Diogo Feio lamenta que não esteja presente o então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Seguem-se a Comissão Permanente da Concertação Social, o governador do Banco de Portugal e o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas. Para terça-feira estão marcados encontros com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, em conjunto com o secretário de Estado Carlos Moedas, seguindo-se as comissões parlamentares dos Assuntos Europeus e do Orçamento, Finanças e Administração Pública, assim como a comissão ad hoc de monitorização da ajuda financeira a Portugal, todas em simultâneo. No final, os relatores dão uma conferência de imprensa no Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa.  

Entre as visitas aos países que sofreram a intervenção da troika, os deputados farão audições em Estrasburgo ao comissário europeu Olli Rehn, ao antigo presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet e ao director do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Klaus Regling.

O relatório - que vai exigir o consenso entre socialistas, populares e liberais, como sublinha Diogo Feio -, será apresentado à comissão de Economia do PPE a 16 de Janeiro, em Estrasburgo, mesmo antes da visita à Irlanda, o primeiro país a sair da assistência da troika.