Joaquim Azevedo, coordenador do grupo de trabalho sobre natalidade indicado por Passos Coelho, considera que “a maioria das empresas não é amiga da natalidade” e que é necessário intervir na economia e na educação, sobretudo até aos três anos, para inverter a tendência descendente da natalidade, sob pena do país não ser sustentável.

O professor universitário intervinha nas jornadas parlamentares do PSD, que terminam esta terça-feira em Viseu, num painel sobre demografia e natalidade. Alertando para a quebra da natalidade nos últimos anos, simbolizada na expressão “o barulho das sirenes é incómoda”, Joaquim Azevedo fez um diagnóstico da situação, avançando com princípios gerais de intervenção, mas sem qualquer proposta concreta.

“A descida está a ser abrupta, alerta super vermelho, primeiro temos de estabilizar”, começou por dizer Joaquim Azevedo, que foi anunciado no mês passado por Passos Coelho, para chefiar um grupo multidisciplinar sobre esta matéria e apresentar um plano de acção em três meses.

Defendendo a economia como uma das áreas de intervenção, o especialista não poupou as empresas. “A maioria das empresas não é amiga da natalidade; prejudica as mulheres, sobretudo em idade fértil, com mecanismos que chegam a raiar o inimaginável. Por isso as mulheres temem ter um filho, porque isso conduz a uma penalização no trabalho”, afirmou.

Outra das áreas que elegeu como alvo de intervenção foi o da educação dos zero aos três anos, nos custos e políticas nas creches e infantários. “Portugal tem de colocar em cima da mesa este objectivo: as crianças primeiro. Sem as crianças primeiro não há política de natalidade que seja consistente”, sustentou.

Lembrando o envelhecimento da população portuguesa, Joaquim Azevedo defendeu que se nada for feito “o país não é sustentável”.  

Antes de Joaquim Azevedo, o especialista em pensões Jorge Bravo fez um diagnóstico sobre o sistema de Segurança Social e avançou com algumas propostas para tornar o sistema sustentável. Uma delas passa pela diversificação das fontes de financiamento, reflectindo uma complementaridade entre pensão pública e pensão privada. 

PS perplexo

Entretanto, o PS manifestou perplexidade face às declarações do líder parlamentar do PSD a propor um compromisso para a natalidade que passaria por mudanças no sistema fiscal, segurança social, educação e apoio à economia, e do primeiro-ministro a defender o combate às desigualdades, questionando se o Governo mantém a ideia de mais austeridade.

Em conferência de imprensa na sede do PS, a deputada e dirigente socialista Sónia Fertuzinhos referiu não acreditar que o Governo e a maioria PSD/CDS-PP "não soubessem" as consequências económicas e sociais das políticas da "austeridade expansionista" dos últimos três anos na quebra da natalidade e no aumento da pobreza, registado pelo INE.

A deputada sublinhou que nos dois últimos anos se registaram "pouco mais de 80 mil nascimentos por ano" e que nos últimos três anos foram registados "menos 18 mil nascimentos" que a média dos anos anteriores, cem mil, à excepção do ano de 2009, em que o número de nascimentos também ficou abaixo dos cem mil. "É neste cenário que o deputado Luís Montenegro vem falar de políticas de natalidade. (...) Estará o Governo a falar em parar com as políticas dos últimos três anos que criaram instabilidade e incerteza na vida das pessoas?", questionou.