A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) está com dúvidas sobre o processo de destituição do director de Informação da rádio pública, Fausto Coutinho, e também sobre eventuais incompatibilidades do director de programas nomeado, Daniel Deusdado.

O conselho regulador, que ouviu esta quarta-feira à tarde os nomeados Paulo Dentinho (para director de Informação da RTP), João Paulo Baltazar (para director de Informação da rádio) e Teresa Paixão (para directora da RTP2, em substituição de Elísio Oliveira), decidiu fazer pareceres individuais sobre cada um dos exonerados e dos indigitados para não deixar a empresa pendente de decisões de casos que se afiguram mais complicados e ainda sem decisão à vista, apurou o PÚBLICO.

Todos os nomes que foram destituídos, com excepção de Fausto Coutinho, foram aprovados pelo conselho regulador, a quem cabe dar um parecer prévio e vinculativo tanto no caso das exonerações como das nomeações para os cargos de direcções de conteúdos da estação pública. As nomeações serão aprovadas faseadamente, consoante se forem resolvendo alguns problemas.

Os mais intrincados são os de Fausto Coutinho e Daniel Deusdado. O primeiro porque o seu processo de destituição tem sido alvo de contestação pelo conselho de redacção da rádio – que apresentou queixa contra a administração à ERC e ao Sindicato dos Jornalistas – e há aspectos que o conselho regulador quer ver esclarecidos. O conselho de redacção da rádio alega que a administração não deu justificação para a demissão do director de Informação.

Fausto Coutinho, tal como tinha contado aos jornalistas da rádio, disse na ERC que a administração lhe comunicou que não contava com ele para esta nova fase da rádio pública por acreditar que o jornalista não se enquadra na nova linha editorial que se pretende.

A ERC quer saber exactamente que linha editorial é essa e, aparentemente, a administração não terá sido capaz de a explicitar quando foi ouvida, na passada semana, pelo regulador. Por isso, o órgão presidido por Carlos Magno pediu novos esclarecimentos à equipa liderada por Gonçalo Reis.

Deusdado, o incompatível?
O caso de Daniel Deusdado, escolhido pela administração para director de programas, está também sob escrutínio apertado do regulador. É conhecida a ligação de Deusdado às produtoras Farol de Ideias e Pequeno Farol, nas quais é sócio com a mulher, e que são fornecedoras de conteúdos para diversos canais da RTP. Quando anunciou o nome de Deusdado para o lugar, o administrador Nuno Artur Silva garantiu ao PÚBLICO que o produtor iria deixar de ter qualquer responsabilidade na empresa da mulher e estaria proibido de fazer qualquer negócio com as produtoras para a RTP1.

O problema é que as compras de conteúdos não são feitas pela RTP1, RTP2 ou por qualquer outro dos canais em termos individuais, mas sim pela empresa RTP como um todo, e Daniel Deusdado, embora vendendo a sua quota e deixando de ter funções executivas nas produtoras, terá sempre a vantagem de conhecer a estratégia de conteúdos e compras futuras da RTP, concursos a que a mulher poderá candidatar-se. Além disso, consoante o seu regime de matrimónio, Daniel Deusdado poderá manter-se como dono indirecto da empresa.

A ERC questionou a administração da RTP e Daniel Deusdado sobre o assunto, e as explicações terão chegado ao regulador na terça-feira.

Ao PÚBLICO, Daniel Deusdado disse “estranhar ainda não ter sido ouvido pela ERC” e afirmou-se “surpreendido pela divulgação, por uma fonte anónima, de um processo que está em segredo num órgão cujo princípio deontológico é ser contra as fugas de informação”. E garante estar disposto a responder à ERC, “em primeira mão, sobre tudo o que questionarem directamente” – mas ainda não há data para a audição.

Daniel Deusdado não é o primeiro caso de incompatibilidades de dirigentes nesta nova fase da RTP. O primeiro foi o de Nuno Artur Silva, que era dono das Produções Fictícias, que produzia conteúdos para a RTP e têm um canal na televisão paga. Mas antes de tomar posse como administrador vendeu a empresa a um comprador fora da família, sanando o problema.

Para além de Paulo Dentinho para director de Informação da televisão e João Paulo Baltazar para director de Informação da rádio, a administração anunciou no passado dia 13 que Daniel Deusdado seria director de programas da RTP1, acumulando com o cargo de director da RTP Informação e da RTP Internacional. Teresa Paixão foi indicada para directora de programas da RTP2, Gonçalo Madaíl, que dirigia a Academia RTP, assumirá a liderança da RTP Memória. José Arantes, que chegou a ser responsável pelos dois canais internacionais, fica agora apenas com a RTP África.

Na rádio, Rui Pêgo mantém a direcção da Antena 1 e da Antena 2, assim como a direcção da RDP África e da RDP Internacional. O radialista Nuno Reis assume a direcção da Antena 3. Mantêm-se os actuais directores da RTP e RDP Açores, Maria do Carmo Figueiredo, e da RTP e RDP Madeira, Martim Santos.