O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, sugeriu hoje que o Governo tenha actuado com "má-fé" ao ter publicado a portaria que define os financiamentos das escolas privadas sem ter em conta o texto final do decreto-lei respeitante a estes apoios que foi promulgado por Cavaco Silva apenas um dia antes.

"Seria muito mau que o Governo tivesse actuado de má-fé e tivesse feito a portaria só tendo em conta o decreto inicial que era pior do que o resultado final", disse Miguel Macedo, referindo-se ao decreto-lei que regula os apoios às escolas com contrato de associação, aprovado em Novembro último em Conselho de Ministros, e que foi depois alterado na sequência de conversações entre a Presidência e o Governo.

Macedo afirmou achar a situação "no mínimo estranha" e que parece que "a portaria já estava feita quando o decreto-lei foi aprovado em Conselho de Ministros". O líder parlamentar falava hoje aos jornalistas depois de ter recebido a direcção da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular o Cooperativo (AEEP).

O PSD e o CDS vão pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei para propor alterações. À saída da reunião, João Alvarenga, da AEEP, sublinhou estar disponível para encaixar os cortes orçamentais mas disse não aceitar "financiamentos discriminatórios", entre as escolas públicas e as privadas.