O deputado social-democrata Duarte Marques questionou o actual governador do Banco de Portugal sobre qual o seguimento que aquele regulador deu aos três alertas que lhe terão sido feitos por Durão Barroso, quando este era primeiro-ministro, entre 2002 e 2004, sobre problemas na gestão do BPN.

“Eu, quando era primeiro-ministro, chamei três vezes o Vítor Constâncio a São Bento para saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade”, afirmou Durão Barroso na entrevista que deu ao Expresso e à SIC, sem esclarecer qual o feedback que lhe foi transmitido. Este foi o “dado novo e nunca mencionado publicamente” sobre o caso BPN que levou Duarte Marques a enviar um requerimento com perguntas ao governador do Banco — de que deu também conhecimento a Vítor Constâncio —, afirmou ao PÚBLICO o deputado do PSD.

“O governador de então terá sido alertado três vezes pelo próprio primeiro-ministro para alegados problemas relacionados com as operações do BPN. É importante saber se fez o que lhe competia ou se ignorou”, diz Duarte Marques, recordando que os relatórios das duas comissões de inquérito ao BPN confirmaram “falhas sistémicas e operacionais da entidade reguladora do sector”. E aponta baterias a Vítor Constâncio, de quem diz que “parece haver um caso de negligência grave nas suas funções e competências”.

O processo de nacionalização do BPN, lembra Duarte Marques, “já custou pelo menos dez mil milhões de euros aos contribuintes portugueses” e a avaliação final do “prejuízo para o erário público” só se poderá fazer depois de concluído o processo de alienação do património daquele banco.

Para o antigo líder da JSD, os partidos “devem agora ponderar chamar ou não ao Parlamento o antigo governador do Banco de Portugal para explicar o que fez” com as denúncias.

“Para o bom esclarecimento de todo este processo, que em muito contribuiu para a deterioração das contas públicas, considero muito relevante o apuramento de todas as responsabilidade do órgão regulador do sector financeiro em Portugal, na altura liderado pelo dr. Vítor Constâncio, e quais as diligências que terá levado a cabo para esclarecer as dúvidas do então primeiro-ministro”, escreve Duarte Marques no requerimento.

Em quatro questões, o deputado social-democrata quer saber se se confirma o registo de reuniões entre Vítor Constâncio e Durão Barroso e se há registo de diligências feitas pelo então governador “como consequência dos alertas” transmitidos pelo chefe do Governo. Questiona ainda qual o “procedimento habitual do Banco de Portugal sempre que surgem dúvidas ou alertas […] quando levantados por altos representantes da República ou do Governo”, e se Carlos Costa, actual líder do regulador, considera que a instituição a que preside hoje “fez tudo o que estava ao seu alcance para fiscalizar a actividade do então BPN”.