A conversa entre os dois responsáveis políticos vai ser retomada esta quarta-feira ao final da tarde. O Presidente da República, regressado do Brasil, e o primeiro-ministro, regressado de férias, encontram-se para a primeira reunião semanal. E se ambos, em público, quase só falaram sobre os resultados dos portugueses nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a verdade é que há vários temas em cima da mesa que pedem muita troca de informação entre os dois.

Um dos assuntos mais quentes que estará em cima da mesa é a polémica em torno dos três secretários de Estado que foram ver jogos da selecção a Paris a convite da Galp. Marcelo falou não falando, defendendo, no geral, a separação entre a política e o mundo empresarial e Costa ainda não disse nada sobre o assunto. Segurou os secretários de Estado nos lugares, mas há uma diferença na gestão da situação dos três.

Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) chamou a si as decisões sobre a Galp que poderiam cair na tutela do secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Oliveira, alterando por isso de algum modo as suas competências. Em causa estava sobretudo a avaliação pela AICEP (que está na tutela dosecretário de Estado) de uma candidatura a fundos do Portugal 2020 para uma refinaria do grupo, tal como o PÚBLICO noticiou. Mas se o MNE decidiu não delegar no governante as competências que tenham a ver com a GALP, o mesmo não acontece com os outros dois secretários de Estado.

Questionados pelo PÚBLICO sobre se adoptariam a mesma decisão que o MNE, o Ministério da Economia e o Ministério das Finanças responderam que não fariam mais comentários sobre o assunto relativo ao secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, e ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade.

Mas a gestão deste assunto polémico não é o único que poderá estar na primeira reunião semanal depois das férias do primeiro-ministro e antes do descanso do Presidente. Nas últimas semanas, há mais assuntos de governação que envolvem o nome do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: as alterações ao IMI e os atrasos na devolução do IRS.

No campo das políticas públicas há, no entanto, um assunto que coloca Marcelo frente-a-frente com Costa: o Presidente da República vetou a lei que impedia a entrada de privados nas empresas de transporte do Porto. A reversão dos processos de concessão da STCP (Transportes Colectivos do Porto) e do Metro do Porto foi uma das promessas eleitorais mais repetida pelo primeiro-ministro. Marcelo considerou que proibir “taxativamente” os privados de entrarem no capital das empresas de transporte, como estava previsto na decisão do Governo, era ”uma politicamente excessiva intervenção da Assembleia da República num espaço de decisão concreta da Administração Pública”.

O PS já admitiu que procurará uma maneira de desatar o nó para ir ao encontro das pretensões do Chefe de Estado e deverá ser essa uma das indicações que António Costa leva na pasta para deixar Marcelo mais descansado nas férias (que começarão no dia seguinte). Mas se há esse compromisso dos socialistas, o PCP já disse que não queria alterar uma vírgula do que tinha ficado acordado com o PS nas posições conjuntas que permitiram a viabilização do Executivo. No acordo com o PCP, a frase que acabou inscrita falava no compromisso de “reversão dos processos e concessão/privatização das empresas de transporte terrestres”. Os bloquistas foram menos intransigentes e admitiram a possibilidade de alguma “ginástica” para encontrarem uma solução.

Marcelo e Costa encontram-se um dia depois de o primeiro-ministro ter marcado uma visita de urgência à Protecção Civil para se inteirar da situação dos incêndios. Será outra das situações da actualidade que deverá ser motivo de conversa.

Mas nas maiores preocupações do Presidente da República está, também, a questão orçamental. O Governo já teve algumas reuniões com os parceiros da esquerda para começar a alinhavar o Orçamento do Estado para 2017 e o Presidente tem feito saber que está atento não só a essa negociação, mas sobretudo à execução orçamental. Contudo, foi há pouco mais de uma semana que se conheceu a decisão da Comissão Europeia de não aplicar sanções a Portugal por causa do défice de 2015.