Discussão sobre enriquecimento ilícito adiada mais duas semanas

Deputados vão agora tentar chegar a um conjunto mais restrito de propostas em duas semanas, através de um grupo de trabalho.

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Teresa Leal Coelho, deputada do PSD DANIEL ROCHA

O pacote de propostas sobre a criminalização do enriquecimento ilícito e injustificado, que deveria começar a ser discutido e votado especialidade esta quarta-feira, foi novamente adiado, agora por duas semanas.

Na reunião desta manhã da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, os deputados acordaram a criação de um grupo de trabalho para conseguir chegar a um entendimento no máximo nos próximos 15 dias.

Teresa Leal Coelho, pelo PSD, e Jorge Lacão, pelo PS, envolveram-se numa troca de palavras em que o socialista dizia que parecia que o partido da maioria precisava de assessoria do PS para chegar a um texto final. A deputada social-democrata respondeu não pretender assessoria dos parlamentares de outros partidos – “muito menos do PS”, vincou.

“Queremos verificar o que é consensual. Até podem surgir vários projectos de lei” a partir da meia dúzia, de todos os partidos, que estão agora em cima da mesa para a discussão na especialidade, apontou a deputada. “Não se faz consenso só pelo consenso, até porque estamos há muito tempo a trabalhar nesta matéria”, acrescentou.

A ideia da criação do grupo de trabalho foi adiantada pelo socialista Jorge Lacão e, perante alguma renitência da social-democrata Teresa Leal Coelho, o presidente da comissão, Fernando Negrão, desvalorizou o nome formal dado ao grupo que vai procurar um entendimento e propôs que um deputado de cada partido se junte para nos próximos oito dias tentarem uma proposta de conjunto.

“Não vamos andar a mata-cavalos, peço desculpa pela expressão. Mais do que 15 dias não será”, afirmou, designando depois Teresa Leal Coelho como coordenadora. O grupo contará também com Jorge Lacão (PS), António Filipe (PCP), ficando o Bloco de indicar o representante e o CDS-PP de confirmar ou não Teresa Anjinho.

Teresa Leal Coelho mostrou-se esperançada no resultado do grupo de trabalho, adiantando que o PSD tem “soluções de consolidação [de diferentes propostas] já preparadas”, deixando no ar a ideia de que haverá abertura para negociar neste período de “trabalhos preparatórios de uma conciliação”, como lhes chamou.

A intenção é que o grupo de trabalho concerte propostas numa semana para que os textos sejam levados à comissão dentro de duas semanas para discussão e votação no mesmo dia.

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