Os membros da CDU, PS, Independentes por Tomar e BE abandonaram em protesto, esta quinta-feira, a Assembleia Municipal (AM) de Tomar, depois de terem votado a destituição da mesa daquele órgão, presidida por Miguel Relvas.

A votação – que contou com 18 votos a favor, 13 contra e uma abstenção – acabou por não ser aceite pela mesa da AM, alegando incumprimento regimental, uma situação que levou ao abandono da sala onde decorriam os trabalhos e interrompeu a sessão daquele órgão por falta de quórum. Deputados da CDU, Independentes por Tomar e do PS admitiram à Lusa que o assunto deveria voltar a ser discutido na próxima AM, devendo constar de um dos pontos da ordem de trabalhos.

A confusão instalou-se logo no início da AM, depois de o social-democrata Ricardo Lopes ter alertado que a deliberação só poderia decorrer no caso de pelo menos dois terços dos deputados municipais concordarem na urgência de discutir o assunto, algo que mereceu críticas imediatas por parte da oposição. O certo é que a votação acabaria mesmo por acontecer, com a maioria simples dos membros da AM a pronunciarem-se a favor da destituição da mesa daquele órgão, que é presidido pelo também ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

“Acabámos por sair em protesto, porque a mesa da AM não aceitou a votação”, argumentou o comunista Paulo Macedo. “Abandonámos os trabalhos porque não estava a ser respeitada a votação”, justificou, pelo PS, a deputada municipal Fátima Duarte, enquanto os Independentes por Tomar, pela voz de João Simões, salientaram ainda a “ilegalidade da decisão da mesa”.

A sessão desta quinta-feira foi apelidada por vários membros da AM de “feira” e “palhaçada”, tendo-se verificado a ameaça de abandono de um dos membros da mesa, depois de lhe ter sido retirado o microfone pelo outro secretário, num dos momentos mais acalorados da discussão.

A proposta de destituição de Miguel Relvas da mesa deve-se, segundo a CDU, ao facto de o ministro Adjunto não ter condições para continuar a presidir à AM de Tomar, “face às suas constantes ausências”.
A CDU já propusera há um ano a destituição da mesa pelo “facto de o seu presidente não corresponder, naquele momento, aos verdadeiros anseios da população de Tomar”.

Em Setembro de 2012, teve lugar um voto de censura à mesa, apresentado pelos Independentes por Tomar: 19 deputados votaram a favor, 16 manifestaram-se contra e 11 abstiveram-se. A moção acusava Miguel Relvas de não comparecer às sessões que convoca, não acompanhar a actividade municipal e de não ter “representado e muito menos defendido os interesses” de Tomar.