Costa vai propor Congresso no PS

Estatutos permitem ao secretário-geral que convoque um Congresso por sua iniciativa.

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Costa afirmou no domingo que não se demite Paulo Pimenta

O secretário-geral do PS, António Costa, vai aproveitar a reunião desta terça-feira para cumprir os estatutos socialistas. Assim sendo, o líder apresentará à reunião uma proposta para a realização de um Congresso.

A decisão não representa, no entanto, qualquer indicação de que o actual líder estará de saída. No seu discurso de aceitação da derrota, António Costa reconheceu as suas “responsabilidades políticas e pessoais” mas acrescentou que não se demitia.

A decisão de Costa resulta da sua própria iniciativa enquanto líder. O secretário-geral tem o poder de convocar um congresso em qualquer momento. No último Congresso, no final do ano passado, foram revogadas algumas das disposições impostas por António José Seguro. Os estatutos definem a duração de dois anos para os mandatos internos, embora se admita a "possibilidade de ajustamentos do calendário eleitoral interno quando tal for reconhecido pela Comissão Nacional, tendo sobretudo em atenção os ciclos eleitorais". De acordo com a alteração dos Estatutos, realizada em 2012, durante a liderança de António José Seguro, a realização de congressos ordinários do PS foi emparelhada com o início de cada legislatura. Nessa alteração, os mandatos dos órgãos nacionais passariam a ter a duração dos quatro anos de Parlamento, estando o secretário-geral do PS obrigado a agendar esse congressos nos três meses após as eleições legislativas.

Mas desde o final do ano passado que as regras internas estipulam que o “Congresso Nacional reúne, ordinariamente, antecedido da eleição directa do secretário-geral e, extraordinariamente, mediante convocação da Comissão Nacional, do secretário-geral ou da maioria das Comissões Políticas das Federações que representem também a maioria dos membros inscritos no partido”.

Logo após a divulgação dos resultados eleitorais, um conjunto de socialistas, ligados à anterior liderança, exigiu um congresso devido à derrota eleitoral. Álvaro Beleza assumiu a sua candidatura à liderança, com o argumento de que Costa não podia manter-se no cargo, após os resultados de domingo, quando há mais de um ano desafiou Seguro depois de uma vitória eleitoral nas eleições europeias.

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