Carlos César deu o mote e António Costa prosseguiu o texto: o presidente do PS disse que o Orçamento do Estado para 2016 é “menos audacioso” do que o Governo gostaria, mas “mais audacioso do que a Comissão Europeia queria”; o primeiro-ministro admitiu que o documento “tem metas muito ambiciosas para redução do défice e da dívida”, mas a sua estratégia passa por, durante a execução, “prevenir os riscos e ir reforçando a confiança”.

Na abertura do debate quinzenal, que coube esta sexta-feira ao PS, o líder da bancada socialista atacou o Governo de Pedro Passos Coelho com os números do desemprego. Disse que a história dos últimos quatro anos em matéria de emprego é uma “história de fracasso” porque PSD e CDS “deram ao país mais 177 mil desempregados e tiraram 240 mil empregos e ainda parecem felizes com isso”.

Carlos César foi depois buscar os comentários do Eurogrupo ao Orçamento de Passos Coelho de 2015 para mostrar que aquela instância europeia reclamava então “medidas adicionais” para assegurar que cumpria o limite do défice e para que Portugal cumprisse as regras do pacto de estabilidade. O socialista usou este facto para justificar que Portugal tem agora que “fazer um ajustamento maior porque no OE 2015 o Governo falhou duplamente nas metas para o défice”.

“As dificuldades [do actual Governo e do OE2016], para além da conjuntura externa da subida dos juros, resultam sobretudo do incumprimento clamoroso de metas nos últimos quatro anos, e da dívida pública elevadíssima de que é principal responsável a governação PSD/PP”, acusou o líder da bancada socialista.

Afirmando que o orçamento que a Assembleia da República começa a discutir dentro de semana e meia é “menos audacioso” do que o PS gostaria mas “mais audacioso” do que a Comissão Europeia queria”, Carlos César defendeu que o Governo de António Costa mostra que “é possível e útil dialogar e contraditar, mesmo num contexto europeu exigente”.

“Fizemos o que o Governo que nos antecedeu nunca fez”, declarou, acrescentando que “ouvir a direita a escandalizar-se com um maior esforço fiscal é algo que ninguém esperaria pelo que fizeram no passado” e tendo em conta que PSD e CDS “acordaram em Bruxelas que a carga fiscal seria mais elevada em 2016”. Os mesmo dois partidos, acusou César, que “deixaram um rasto de prejuízos” e que “tentaram enfraquecer a posição negocial em Bruxelas e que tentaram que o OE fosse chumbado para que o Governo tivesse uma derrota”.

Na resposta, António Costa falou das medidas do Governo para a reposição de rendimentos das famílias e para o estímulo às empresas – do Simplex à unidade de missão para a capitalização das empresas, passando pela aceleração da execução dos fundos comunitários.

O primeiro-ministro argumentou que este OE é “responsável” e que na quinta-feira o Eurogrupo veio confirmar que o documento “merece o apoio das instituições europeias e tem condições para ser executado no quadro da zona euro”. Disse que tomou “boa nota das preocupações da Comissão” e tem “toda a confiança” na capacidade de execução do OE do Governo, prometendo que irá “prevenindo o risco e reforçando a confiança” ao longo da sua execução.

“Porque este é um OE responsável que cria condições para o crescimento e criação de emprego, e aumento da protecção social. Mas tem metas muito ambiciosas para a redução do défice e da dívida – metas e ambição de que a direita tanto fala mas nunca foi capaz de cumprir na sua governação.”