Costa abre Congresso do PS/Açores com disputa interna em pano de fundo

Moção sectorial exige auscultação do parlamento açoriano nas nomeações de gestores públicos regionais.

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Rui Pedro Soares

António Costa é o orador convidado da sessão de abertura do XV Congresso Regional do PS, nos Açores, a decorrer na noite desta sexta-feira no Teatro Faialense, na cidade da Horta. O congresso encerra domingo com uma intervenção do secretário-geral, António José Seguro.

Todas as atenções vão estar, assim, centradas nos Açores, terreno favorável a Costa, em grande parte graças à amizade antiga com o ex-líder regional, Carlos César. Ambos integraram o secretariado nacional da JS na década de 1970 e são nesta sexta-feira oradores da sessão de abertura.

O congresso de consagração de Vasco Cordeiro como novo líder regional será aberto pelo seu antecessor, Carlos César, que será nesta sexta-feira eleito primeiro presidente honorário dos socialistas regionais, cargo recém-criado por alteração estatutária. César falará pouco tempo, para dar tempo de antena ao convidado.

Visto em meios açorianos como o candidato ideal para a liderança nacional do PS, na eventualidade de o congresso ser convocado para antes das eleições autárquicas, António Costa poderá contar com o apoio de Carlos César, considerado outra reserva do partido para instituições da República.

Por sua vez, António José Seguro deverá aproveitar o discurso de encerramento, no domingo, para responder aos que internamente defendem, como Pedro Silva Pereira, um congresso do partido “tão breve quanto possível”. E, nalguma indirecta, poderá reagir a críticas feitas à sua liderança, nomeadamente por parte de António Costa e Carlos César.

Sem uma liderança
Costa, no programa Quadratura do Círculo da semana passada, questionou a capacidade do actual líder para ser uma alternativa “sustentada”, opinião que foi vista como sinal de disponibilidade para se candidatar à liderança. “Quando o PS parte incomodado com o seu próprio passado para este debate [sobre o corte nas funções do Estado], parte diminuído, parte sem autenticidade, parte sem convicção, parte sem capacidade de confrontação, parte sem capacidade de formulação de uma alternativa sustentada”, disse.

Por seu lado, Carlos César – que no processo de sucessão de José Sócrates, no Verão de 2011, esteve equidistante entre as candidaturas de Seguro e de Francisco Assis –, defendeu, em recente entrevista à Lusa, que no PS nacional “é necessário construir uma liderança e um projecto alternativos, que mereçam a confiança para gerar um novo governo e não apenas para combater o actual”. O partido “não é uma central sindical, mas sim um partido de governo”, frisou César, acrescentando que “essa afirmação e essa qualidade do PS estão a tardar e já deviam ter sido conseguidas, tanto mais que as circunstâncias que vivemos as propiciam e as requerem”.

Na opinião de César, o actual líder socialista “tem feito bom esforço, é certo, mas sem bons resultados”. Ou seja, “os socialistas devem reflectir em 2013 sobre essa realidade”. E a tal “afirmação da qualidade do PS” deveria servir “para melhorar e mobilizar a inteligência e os sectores mais empreendedores e qualificados da sociedade portuguesa e para garantir e promover a percepção de um melhor Governo, alternativo ao do PSD/PP”. “Não basta um partido de assembleias gerais às sextas e aos sábados, que não consegue mais do que o voto dos socialistas”, frisou.

Cordeiro defende diferencial fiscal
Omisso quanto à situação interna nacional, a moção de orientação política global “Renovação com Confiança por uma Autonomia com Futuro”, a ser apresentada por Vasco Cordeiro no sábado – dia em que é aguardada com expectativa a intervenção de Medeiros Ferreira, um dos subscritores do manifesto Novo Rumo em que, com Mário Soares, pedia a demissão do Governo –, tem como principais eixos garantir a sustentabilidade da autonomia, defender a lei de finanças regionais e continuar a promover a abertura do PS-Açores à sociedade.

A moção de que Cordeiro é o primeiro subscritor contesta a nova lei de finanças aprovada pelo governo da República, dependendo a manutenção do actual diferencial fiscal na região. Acusa o executivo de Passos Coelho de ter desenvolvido uma reforma autárquica em que “revelou precipitação, confusão e arrogância”, com a única preocupação de “reduzir freguesias a régua e esquadro e não a de apresentar uma verdadeira reforma estrutural do poder local”. E assume que é objectivo do PS/Açores, nas próximas eleições autárquicas, “vencer mais freguesias, mais assembleias e câmaras municipais do que as outras forças políticas”.

Mais controversa, a moção sectorial intitulada “Mais Transparência – Melhor Democracia”, pretende consagrar, por lei e com carácter prévio, a possibilidade de a assembleia regional auscultar os presidentes dos órgãos executivos nomeados pelo governo açoriano para o sector público empresarial.

O documento subscrito por destacados figuras do partido (José San-Bento, Francisco Coelho, Berto Messias, Francisco César e André Rodrigues) defende que o parlamento regional deve assumir um papel de maior acompanhamento, escrutínio e avaliação das nomeações governamentais, por entender que as reformas a empreender nos Açores não poderão ser feitas, “como no plano nacional, nas costas dos parceiros sociais e dos cidadãos”. Na verdade, “numa época em que o serviço público e o sector público empresarial, em particular, são alvos de uma profunda ofensiva neoliberal a nível nacional, torna-se fundamental proceder à reestruturação necessária com vista à optimização de recursos, à eficiência, eficácia e qualidade da oferta disponível”, defende a moção.

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