As “escolhas muito difíceis” de cortar as pensões, mudar a forma de cálculo, e aumentar idade da reforma foram tomadas pelo Governo com o intuito de “salvar” as prestações dos actuais e dos futuros reformados, justificou este sábado o primeiro-ministro.

Pedro Passos Coelho falava perante uma plateia composta sobretudo por idosos, no Congresso da Grande Idade que se realizou em Lisboa, na FIL e tentava justificar as decisões dos últimos dois anos com a necessidade de “garantir o futuro da protecção social a todos os níveis”. Mais: “[Essas medidas] são também indispensáveis para assegurar, com a maior equidade possível, a sustentabilidade dos mecanismos que garantem direitos de que não podemos prescindir”, afirmou Passos Coelho.

A culpa, disse, é dos “desequilíbrios demográficos e das desproporções financeiras” que obrigam o Governo a agir desta maneira “em nome de um futuro que não está muito distante”, avisou. No caso português “esses factores são agravados por uma crise económica e financeira provocada, entre outras razões, pelo adiamento de mudanças que se impunham e pelo recurso ao endividamento generalizado.”

“Não podemos permitir que a irresponsabilidade ou qualquer miopia de curto prazo ponham em causa para o futuro das estruturas de Segurança Social de que dependem as vidas dos actuais e dos futuros reformados. É nossa obrigação salvá-las e o tempo para as salvar chegou agora”, argumentou o primeiro-ministro.

O chefe do Governo realçou que o envelhecimento das sociedades é um problema generalizado em boa parte do mundo. “Isso significa que temos desafios comuns e portanto podemos mobilizar esforços conjugados para chegar a respostas criativas, inclusivas e solidárias” e defendeu que também aqui a União Europeia deve ter um papel importante na definição de “políticas transversais”.

Portugal deve também “comparar experiências e soluções” porque tem “muito a ganhar com o que pode aprender com os outros”. Talvez Passos Coelho estivesse a pensar no facto de outros países europeus estarem actualmente a aumentar a idade da reforma, já que pouco antes se referira ao “envelhecimento activo”.

“A noção de envelhecimento activo adquire uma importância cada vez maior. Apela a uma nova articulação de políticas públicas, mas convoca também o conjunto da sociedade civil a reconfigurar as suas instituições e as suas práticas”, realçou. Como? “No plano familiar, no mundo da economia e na esfera das instituições públicas e do Estado social; mas também no universo da cultura, da tecnologia e da educação temos de saber integrar necessidades que se tornaram mais prementes e aspirações que no passado não eram traduzidas.”

O envelhecimento activo, acrescentou Passos, “traz consigo a reinvenção da participação económica, social e politica segundo modalidade diferentes e originais”.

O esforço que também os reformados e pensionistas têm feito nos últimos anos não irá parar com a conclusão do programa da troika, em Junho do próximo ano, fez também questão de avisar o primeiro-ministro.

“Ninguém poderá dizer que o termo do programa de assistência represente por si só o levantamento de todas as restrições que hoje enfrentamos. Mas será certamente um ponto de viragem de esperança renovada”, disse Passos. “A economia transformada que estamos a construir e a sustentabilidade das instituições públicas que estamos cada vez mais a assegurar, dar-nos-ão maior margem para, de forma criteriosa, respondermos com eficácia e justiça social às necessidades da nossa comunidade. De uma comunidade de todas as gerações”, vincou.

Pedro Passos Coelho esteve este sábado à tarde no Congresso da Grande Idade. na FIL, em Lisboa. Visitou os espaços da Cruz Vermelha Portuguesa, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Direcção-Geral de Saúde, sempre acompanhado por diversos polícias e elementos da sua segurança.