O Conselho de Opinião da RTP vai adiar de hoje para a próxima terça-feira, dia 22, a votação dos dois nomes que lhe competem nomear para o Conselho Geral Independente devido à ausência de alguns dos conselheiros da reunião de hoje.

O presidente do Conselho de Opinião da estação pública disse ao PÚBLICO que a reunião agendada para esta sexta-feira à tarde se mantém mas que o assunto principal será adiado quatro dias. Recusou, porém, fazer quaisquer comentários sobre possíveis convites a personalidades para integrarem o Conselho Geral.

O ministro da tutela anunciara que iria tornar públicos os nomes das duas personalidades que lhe cabe nomear quando o Conselho de Opinião o fizesse. O PÚBLICO questionou o gabinete de Miguel Poiares Maduro sobre se adia também o anúncio para dia 22, que confirmou.

A justificação de Manuel Coelho da Silva para o adiamento está numa simples razão logística: os membros que representam as duas regiões autónomas não conseguiram voos para Lisboa e consideraram que a sua presença era imprescindível. Uma das imposições legais para a nomeação dos membros do Conselho Geral é a da representação geográfica, pelo que as regiões autónomas querem ter um papel importante na discussão.

Houve a hipótese de fazer transmissões por video-conferência, mas os estatutos não especificam se essa solução contribui para o quórum da reunião, afirmou Manuel Coelho da Silva. Agora, há que tentar conciliar as agendas da maior parte dos 29 conselheiros para tentar reunir o maior quórum possível. Os elementos do Conselho de Opinião vão aproveitar o encontro de hoje para decidir as metodologias a adoptar na votação, que será por voto secreto, como por exemplo se votam os dois nomes por lista ou cada um deles em separado.

Entretanto, o PÚBLICO apurou que o convite formal feito pelo Conselho de Opinião ao general e antigo Presidente da República António Ramalho Eanes acabou por ser declinado de forma definitiva esta sexta-feira de manhã. Eanes afigurava-se como uma personalidade com o perfil ideal para a função, pela posição de destaque que continua a manter na sociedade portugues por se ter sabido manter acima do debate politizado.

Além disso, Ramalho Eanes já esteve ligado à RTP, ainda que numa fase especial da História nacional. Regressado de Angola onde estava no 25 de Abril, foi de imediato incluído na Comissão ad-hoc para os Meios de Comunicação Social, que implicou a suspensão da concessão do serviço público à empresa e a passagem da sua gestão directamente para o Governo. A meio do ano assumiu a pasta de director de Programas em Maio e em Outubro passou a presidente da administração.

Embora lhe seja reconhecido o esforço de independência com que geriu a RTP nesse período, acabou por pedir demissão a 11 de Março do ano seguinte devido a acusações da sua implicação na tentativa falhada do golpe militar – e exigiu um inquérito sobre a sua actuação que acabaria por o ilibar. Ramalho Eanes é natural do distrito de Castelo Branco, o que ajudaria também a cumprir a obrigação da representação geográfica que a lei impõe.

Aparentemente não tem sido fácil, tanto para o Conselho de Opinião como para o Governo, encontrar as personalidades para o Conselho Geral Independente que irá supervisionar a RTP. O tempo de mandato de seis anos afigura-se muito longo e a lista de incompatibilidades também tem levantado algumas dificuldades.