O líder e único candidato a um próximo mandato à frente da Juventude Social-Democrata (JSD), Simão Ribeiro, defende o estabelecimento de um “pacto geracional” e duradouro de várias legislaturas entre os partidos para a “definição de um Programa Nacional de Reformas”. É uma das propostas da sua moção de estratégia global que leva ao congresso da JSD, que começa esta sexta-feira, Batalha, e onde deverá ser reeleito.

Com o mote “Direito ao Futuro”, a moção justifica a proposta de um entendimento mais duradouro sobre as reformas que Portugal deve concretizar como forma de “estimular a coerência das reformas estruturais independentemente do Governo que materialmente as executa e das suas especificidades”. À Lusa, o presidente recandidato explicou que vai "fazer um combate acérrimo e assertivo àquilo que tem sido a visão política que este Governo tem para o país, entendendo a JSD que há necessidade de um novo rumo na liderança deste Governo que, sob o ponto de vista constitucional e legal tem toda a legitimidade, mas sob o ponto de vista político continuamos a achar que não tem legitimidade"..

A necessidade da coerência das políticas públicas também se reflecte noutras propostas do líder da ‘jota’, um dos mais jovens deputados do Parlamento. É o caso da ideia de criar um “um grupo permanente de funcionários públicos governamentais cuja função é apoiar directamente o Governo e assegurar uma governamental coerente e um know-how permanente”. Uma forma de combater as reversões de políticas. “Cada vez que muda o Governo mudam também as políticas de quem o encabeça. Não por motivos ideológicos mas para fazer “tábua rasa” da política anterior. A alteração sistemática do rumo das Políticas Públicas representa um risco de incoerência em si mesmo e faz perigar a eficácia de qualquer política pública que se possa vir a tomar, independentemente do respectivo mérito”, lê-se no texto a que o PÚBLICO teve acesso e que será apresentado este sábado.

Simão Ribeiro retoma neste texto algumas propostas sobre reforma de sistema político que já tinha apresentado na moção que levou ao congresso do PSD, no princípio deste mês. Insiste na possibilidade do voto preferencial em eleições legislativas e na adopção de um modelo de financiamento dos partidos assente em subvenções estatais e em que o pagamento de quotas deixa de ser condição para participar em processos de decisão internos. Nas eleições autárquicas, Simão Ribeiro defende que cada força política deve apresentar uma lista única candidata à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal.