A Comissão Política e o Secretariado Nacional do PS vão ser eleitos logo no domingo, ainda antes da sessão de encerramento do congresso, decisão que pretende acabar imediatamente com uma situação de "autogestão" nos órgãos de direção.

De acordo com o programa oficial do Congresso Nacional do PS, que se inicia no sábado, na Feira Industrial de Lisboa (FIL), a Comissão Nacional do PS, tal como é habitual, é eleita por voto secreto dos delegados entre as 08:30 e as 10:30 horas de domingo.

Imediatamente após a eleição, a nova Comissão Nacional do PS (o órgão máximo entre congressos) reúne-se para eleger os órgãos de direção dos socialistas, a Comissão Política e o Secretariado Nacional (o executivo restrito), que poderá vir a ser alargado de 11 para 15 membros.

Fonte do núcleo político do novo secretário-geral do PS, António Costa, disse que esta solução é possível porque logo no primeiro dia, no sábado de manhã, após a sessão de abertura do congresso, é aberto um período para discussão e votação de propostas de alteração dos estatutos do partido.

E uma das alterações estatutárias que será aprovada para entrar imediatamente em vigor é precisamente a possibilidade de a Comissão Nacional do PS poder ser convocada com carácter de urgência, sem ser necessária uma antecedência de 15 dias, como até aqui está previsto.

"António Costa quer pôr rapidamente em funcionamento os órgãos de direcção do PS, que estão há cinco meses em autogestão. Principalmente depois das eleições primárias de 28 de setembro, a Comissão Política e o Secretariado (órgãos eleitos por proposta do anterior líder, António José Seguro) deixaram de estar na plenitude das suas funções políticas", justificou um membro da equipa do candidato socialista a primeiro-ministro.

No ponto de dedicado à revisão dos estatutos, no sábado de manhã, a maior parte das propostas de alteração terá a sua discussão e votação remetida para uma futura Comissão Nacional do PS.

Mas, nesse primeiro dia de congresso, além da questão dos prazos para a convocação da Comissão Nacional, entrarão também imediatamente em vigor outras mudanças: Consagração das eleições primárias e possibilidade de simpatizantes votarem em eleições directas; reposição em dois anos do período de duração dos mandatos políticos; congressos extraordinários com poderes electivos; e hipótese de o secretário-geral ser derrubado em Comissão Nacional por moção de censura aprovada com maioria absoluta dos votos.

Durante o congresso, o recém-eleito secretário-geral do PS, António Costa, fará dois discursos de fundo, sendo o primeiro no sábado, ao fim da manhã (depois da sessão de abertura e da revisão dos estatutos), e o segundo no encerramento.

Consenso interno para comissão nacional
Outro processo tradicionalmente delicado nos congressos do PS, mesmo quando não há disputa interna, é a elaboração da lista para a Comissão Nacional (251 efectivos), que tem de ser apresentada até ao final de sábado.

A líder da federação de Setúbal do PS, Ana Catarina Mendes (pelo lado de António Costa), e Álvaro Beleza (dirigente cessante do Secretariado de Seguro) têm estado a elaborar uma lista única, cabendo a indicação de dois terços dos nomes à linha maioritária e um terço à linha minoritária "segurista" - uma proporção que resulta das percentagens obtidas por Costa e por Seguro nas eleições primárias.

Segundo disseram à Lusa deputados do PS de ambos os lados, o principal foco de tensão neste momento prende-se com o preenchimento da quota "segurista" na lista para a Comissão Nacional.

Dirigentes federativos "costistas", assim como diversos elementos que foram coordenadores locais das campanhas internas de Costa, não aceitam alguns nomes que a equipa de Álvaro Beleza indica para preencher a quota "segurista".

Apesar destes focos de tensão, na sua maioria resultantes de incompatibilidades pessoais geradas localmente durante os recentes processos internos neste partido, tudo indica que no domingo será votada uma lista única para a Comissão Nacional do PS.