A Comissão Parlamentar de Defesa aprovou esta terça-feira, por unanimidade, um requerimento da maioria PSD/CDS para a audição dos chefes de Estado-Maior das Forças Armadas e da Armada sobre a aquisição do navio polivalente logístico Siroco.

Após a votação, o presidente da Comissão Parlamentar de Defesa, o social-democrata José Matos Correia, adiantou que procurará que se realize conjuntamente a audição dos dois chefes militares, general Artur Pina Monteiro e almirante Luís Macieira Fragoso, sobre a aquisição pelo Estado Português, por 80 milhões de euros, de um navio polivalente logístico.

Na apresentação do requerimento, o deputado do PSD André Pardal alegou que os dois chefes militares estão em melhor posição para explicarem as vantagens operacionais e estratégicas relativas à aquisição do navio polivalente logístico, que poderá ter como contrapartida para o financiamento da sua aquisição a suspensão do processo de modernização de duas fragatas.

Apesar de não se ter oposto à audição proposta pela maioria PSD/CDS, o vice-presidente da bancada socialista Marcos Perestrello manifestou-se "estupefacto" com a iniciativa, alegando que o Governo "está a negociar um navio à margem da lei" e que se pretende agora que os chefes militares "venham dar esclarecimentos sobre a utilidade do navio".

"A própria maioria PSD/CDS, pelos vistos, ainda não está convencida sobre a necessidade de aquisição do navio", comentou. Marcos Perestrello sustentou a este propósito que as aquisições militares fazem-se de acordo com o estabelecido na Lei de Programação Militar (LPM) - e a lei que está a ser discutida e aprovada na Assembleia da República não prevê esse equipamento".

A votação final da LPM, cuja aprovação requer maioria absoluta de votos favoráveis por parte dos deputados (116 em 230), esteve prevista para a sexta-feira passada, em plenário, mas acabou por ser adiada.

O dirigente socialista levantou ainda dúvidas se a aquisição do navio Siroco se deve fazer com base exclusivamente em contrapartidas no equipamento da Armada.

"Se o navio polivalente é de grande utilidade para todos os ramos das Forças Armadas, vale a pena discutir se deve ser só com contrapartidas da Marinha que o seu financiamento deve ser discutido. Esta discussão deveria ter lugar no âmbito do debate da LPM, que está a decorrer no parlamento", referiu.

Já a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca disse concordar com a necessidade de mais esclarecimentos sobre a aquisição do navio, com a correspondente contrapartida da suspensão da modernização de duas fragatas.

Também esta terça-feira, durante um debate no Palácio da Ordem de Malta, em Lisboa, o chefe do Estado-Maior da Armada afirmou que a Marinha Portuguesa "terá de ter engenho e arte" para receber o navio Siroco, salientando que em 2015 "não existe orçamento previsto" para as despesas relativas à sua integração.

"Caso esta aquisição se concretizar [navio Siroco], a Marinha terá de ter o engenho e a arte para receber um navio cuja guarnição oscilará entre os 100 e os 230 elementos em função da missão em permanência. Não existe orçamento previsto em 2015 para as despesas relativas à sua integração", disse o almirante Luís Macieira Fragoso.