O Conselho de Chefes de Estado-Maior (CCEM) assumiu nesta segunda-feira lealdade perante o Governo na reforma das Forças Armadas e comprometeu-se a defender a "serenidade, a coesão e a disciplina" no sector.

Em comunicado, o CCEM frisa que os chefes militares comprometem-se a continuar "com lealdade e frontalidade, perante a tutela política e os seus subordinados, os trabalhos de adequação das estruturas e das capacidades das Forças Armadas à realidade do ambiente estratégico prevalecente e previsível, tendo sempre presentes o moral das pessoas e a indispensável garantia de prontidão das Forças Armadas".

A nota assinala que os quatro chefes militares, "de forma responsável e solidária, continuarão a pugnar para que as Forças Armadas mantenham a serenidade, a coesão e a disciplina, condições essenciais ao seu funcionamento".

O comunicado reforça que os chefes militares "têm desenvolvido e apresentado, no quadro das orientações políticas emanadas, os trabalhos para a transformação coerente das Forças Armadas, preservando os valores e os princípios incontornáveis da organização militar, designadamente no quadro do Ciclo de Planeamento Estratégico de Defesa Nacional, em curso".

O CCEM reitera a confiança nos militares e na "sua atitude de dedicação e rigor no cumprimento, com qualidade e segurança, das missões atribuídas às Forças Armadas".

O Conselho integra o chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, o chefe de Estado-Maior da Armada, o chefe de Estado-Maior da Força Aérea e o chefe de Estado Maior do Exército.

O comunicado do Conselho de Chefes de Estado-Maior foi divulgado no dia em que a Associação de Oficiais das Forças Armadas advertiu que "as tensões sociais poderão culminar em justos protestos" e que, "no que de si depender", os militares não serão "um instrumento de repressão sobre os concidadãos".

Na sexta-feira, o general Loureiro dos Santos manifestou, em representação de oficiais-generais e superiores na reserva e na reforma dos três ramos militares, reunidos num jantar em Lisboa, "profunda preocupação" com o futuro das Forças Armadas, declarando temer a sua "desarticulação".

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou recentemente um corte superior a 200 milhões de euros nas Forças Armadas, a partir de 2014, podendo ser reduzidos 40 milhões em 2013.

Aguiar-Branco adiantou que o Governo tem a intenção de reduzir o número de efectivos de 38 mil para 30 mil até 2020.

O titular da pasta da Defesa justifica a reforma nas Forças Armadas com a necessidade de aumentar a sua "capacidade operacional".