A existência de uma lista de contribuintes VIP foi anunciada pelo chefe de serviços de auditoria da Autoridade Tributária (AT) a vários funcionários do Fisco numa acção de formação para inspetores realizada a 20 de Janeiro passado.

Em gravações disponibilizadas hoje no site da Visão, num áudio atribuído pela revista ao chefe daqueles serviços da AT, Vitor Lourenço, é anunciado aos formandos presentes no encontro de Janeiro a existência de uma lista que a própria AT batiza de "pacote VIP".

"Posso dizer que nós, neste momento, na AT criámos um grupo associado a cargos políticos, essas eram as pessoas mais mediatizadas. Existe neste momento, um pacote, digamos, de identificação de pessoas que nós sabemos em online [tempo real] quem está a ter acesso. Não podemos é divulgar quem, claro, [está] nesse pacote”, ouve-se na gravação. E reafirma-se: “Mas temos sistemas, neste momento já temos um pacote que nós, enfim, entre aspas, chamamos pacote VIP que acabamos por identificar online eventuais acessos indevidos”.

Vitor Lourenço, na mesma gravação, ressalva no entanto que as suas maiores preocupações não são estas figuras mediáticas, mas sim todos os contribuintes: "Mas estou mais preocupado com os contribuintes comuns. Incomoda-me que um funcionário possa entrar na privacidade de qualquer contribuinte sem qualquer fundamento", afirma.

Numa outra gravação, de um conjunto de seis disponibilizadas no site da revista, o mesmo chefe de serviços diz que os funcionários dos impostos inquiridos por terem consultado dados fiscais de pessoas dessa lista, explicaram terem feito a consulta por mera curiosidade e que estavam convencidas de que não havia problema se não divulgassem a informação consultada.

"Por força dos casos conhecidos, estamos longe de atingir a perfeição na confidencialidade (...) mas estamos a dar passos no sentido de melhorar a segurança nos pilares do nosso sistema de informação", acrescenta.

Vitor Lourenço refere que houve sete pessoas que tiveram acesso aos dados fiscais do primeiro-ministro, com um código ou password  do mesmo trabalhador dos impostos, com uma password única, mas nenhuma assumiu tê-lo feito, e diz que ficou provado ter havido "promiscuidade".

O chefe da auditoria da AT conta ainda um caso de acesso aos dados fiscais do Presidente da República, Cavaco Silva, que não chegou aos jornais, mas que foi rapidamente detectado internamente.

“Tivemos um caso do Presidente da República em que tivemos conhecimento informático na hora, e essa senhora ao fim de dois dias estava a ser ouvida por nós. […] O que é que a senhora respondeu? Era uma senhora que queria saber quanto é que ganhava o PR. É difícil gerir uma resposta destas, não é? E tratava-se de um caso que nem sequer tinha sido divulgado nos jornais”.

Logo a seguir, Vítor Lourenço reafirma os procedimentos da AT: “Nós, antes de termos este pacote VIP, só tomávamos por impulso, era publicado no jornal e nós lá íamos ver o que é que se passou”.