Centristas questionam carácter permanente da sobretaxa do IRS

CDS dá sinal de que não está disposto a anular-se em vésperas de ano eleitoral.

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Nuno Melo NELSON GARRIDO

Os tempos de “excepcionalidade” terminaram com o fim do programa de emergência, defende o CDS. A mensagem foi relançada pelo vice-presidente do partido, Nuno Melo, no arranque da rentreé do partido, em vésperas de ano eleitoral. Uma posição que contrasta com o discurso anti-eleitoralista assumido pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

No momento em que se prepara o Orçamento do Estado para 2015, os centristas defendem que o Governo devia “dar um sinal” de que os tempos “excepcionais” dos últimos três anos chegaram ao fim. “Se os cortes nos salários e nas pensões eram temporários por que é que a sobretaxa do IRS não o é?”, questiona um dirigente do CDS, próximo de Paulo Portas.

A sobretaxa de 3,5% do IRS foi aplicada com o Orçamento de Estado para 2013 (em 2011 começou a ser aplicada através da retenção de 50% no subsídio de Natal) e foi repetida este ano. No CDS há a convicção de que não é possível retirar toda a sobretaxa, mas acredita-se que é possível aliviar um pouco. 

Os centristas não esquecem que, há perto de um ano, o primeiro-ministro se comprometeu a alargar o “desagravamento fiscal” do IRC aos “impostos que incidem sobre o rendimento do trabalho e logo de seguida a impostos sobre o consumo”. Ou seja, IRS e IVA. Foi um compromisso assumido nas jornadas parlamentares do PSD/CDS, já quando estava apresentado o Orçamento de Estado para 2014, assim como uma redução gradual do IRC.

Na rentrée do partido, a decorrer em Peniche, Nuno Melo deu o tiro de partida com as legislativas de 2015 já no horizonte. “Não é aceitável que se viva nessa excepção permanente”, afirmou, citado pela Lusa. E sublinhou que, nos próximos tempos, o CDS vai trabalhar para “afirmar” mais as suas políticas, depois de, no Governo de coligação com o PSD, terem “sacrificado” algumas das suas propostas. É o caso da carga fiscal. O número dois do CDS assume, assim, que o partido não está disposto a anular-se em ano eleitoral. 

“Quem esteja atento percebe que, nas decisões do Governo em matérias que são chave, o CDS foi capaz de temperar a governação - em decisões que são difíceis - com notas de ideário democrata-cristão”, afirmou ao PÚBLICO Nuno Melo. Ressalva, no entanto, que Portugal ainda está longe de ver os seus problemas resolvidos e que os progressos têm de ser feitos de forma faseada.

Foi oportuno, por isso, que logo a seguir à intervenção de Nuno Melo, o antigo líder do partido Adriano Moreira viesse reiterar que os portugueses já atingiram a “fadiga fiscal”.  

A condizer com este discurso dos centristas esteve no mesmo dia Silva Peneda, ex-ministro do PSD, ao defender um “alívio da carga fiscal já no próximo ano”, mas com “prudência” porque “o país não está em condições para grandes saltos nessa matéria”. As declarações foram feitas à saída de uma reunião com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio (CDS), sobre o projecto de reforma do IRS. <_u13a_p>

Se o CDS está disposto a fazer sobressair as suas bandeiras eleitorais, já o líder do PSD e primeiro-ministro volta a dizer que não irá ceder a eleitoralismos. E a ministra das Finanças que não se compromete com descidas de impostos. Duas declarações que marcaram a rentreé dos sociais-democratas na passada semana em Castelo de Vide. Resta saber se os dois discursos conseguirão compatibilizar-se nos próximos meses.<_u13a_p>

Replicar o BES? Não podemos dizer nunca
No segundo dia de escola de quadros do CDS, que reúne 150 jovens, o partido convidou dois banqueiros para falar do sector no rescaldo do caso BES. Os alunos foram assertivos nas perguntas sobre a supervisão ou sobre a solução encontrada para resolver o BES, mas os oradores foram muito prudentes a responder, sem esconder algum desconforto.

Foi o caso de uma pergunta sobre a utilização do Fundo de Resolução da banca. Nem Nuno Amado, presidente do BCP, nem Nuno Fernandes Thomaz, vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos, se quiseram pronunciar sobre a solução que obriga a que todos os bancos contribuam financeiramente.

“As decisões cumprem-se, não fomos nós que decidimos, vamos cumprir a lei”, afirmou o gestor do banco privado. O mesmo princípio foi partilhado pelo gestor do banco público: “Não vale a pena pensar se foi a melhor. Foi a que tivemos”. À pergunta sobre se há risco de casos como o BES se replicarem, os dois banqueiros concordaram: “'Nunca' é uma palavra que não podemos usar”.

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