Depois de uma guerrilha com o PSD, nos últimos anos, para fazer baixar a sobretaxa do IRS, o CDS-PP agora prevê que a eliminação só seja concretizada no prazo de uma legislatura, ou seja, até 2019. Um sinal de aproximação que o partido de Paulo Portas parece dar ao seu parceiro de coligação. Mas desse assunto, a vice-presidente do partido e directora do gabinete de estudos não quis falar.

Esta sexta-feira, em conferência de imprensa sobre o estado da arte do programa do CDS, Assunção Cristas, traçou seis objectivos que estão a ser trabalhados pelo partido, independentemente do teor do acordo de coligação que vier a ser assinado com o PSD. “Vamos trabalhar com afinco para chegar ao final da legislatura sem sobretaxa IRS e o IRC com uma taxa competitiva”, afirmou.

Dentro do Governo de coligação, os centristas foram muito críticos do “enorme aumento de impostos” aplicado pelo Governo, defenderam insistentemente que a sobretaxa tem um carácter “excepcional” e que “aconteceu num determinado momento, por uma determinada circunstância”.

Um dos últimos episódios dessa batalha decorreu na preparação do Orçamento do Estado para 2015, em que o líder do CDS-PP e vice-primeiro-ministro se bateu por uma descida da sobretaxa de IRS (3,5%) já para este ano, mas que acabou por falhar. Resultou num crédito fiscal para 2016, que será devolvido aos contribuintes se houver um excedente de receita. É também no combate à fraude e evasão fiscal que o CDS se apoia para conseguir cumprir a meta de eliminar faseadamente a sobretaxa do IRS.

Já noutras matérias, a proposta eleitoral dos centristas é ambiciosa: crescimento económico a atingir 3% e o desemprego a baixar para um dígito, até ao final da próxima legislatura. Quanto ao IRC, Assunção Cristas esclareceu que a descida prevista situa-se entre os 19% e os 17%, e que serão estes os valores em causa.

Outro dos objectivos anunciados é o de Portugal ter um crescimento económico a rondar os 3%, também numa previsão faseada na próxima legislatura. Nesse sentido, os grupos de trabalho do CDS vão centrar-se em áreas como a fiscalidade, concorrência, energia, captação do investimento directo estrangeiro, e redução de custos de contexto.

Com este ritmo de crescimento, os centristas prevêem um desemprego abaixo dos 10%, com um “dígito” apenas, até ao final da legislatura, apontou a ministra da Agricultura, sem concretizar um número. Um objectivo para o qual o partido está a trabalhar nas áreas de investimento, em políticas activas de emprego, fiscalidade, além de ser facilitado pelo crescimento económico previsto.

A inversão da quebra da natalidade e o apoio aos idosos são outras das linhas do esboço do programa eleitoral do CDS, repescando assim duas bandeiras do partido antes de 2011 quando estava na oposição.

No momento em que o CDS dá conta dos trabalhos de preparação do programa, ainda está indefinido o acordo de coligação pré-eleitoral com o PSD. Questionada sobre se o CDS já informou o seu parceiro no Governo sobre os avanços nos trabalhos das propostas do partido, Assunção Cristas limitou-se a dizer que “ainda não houve uma validação política” pelos órgãos do CDS e que, por isso, "ainda não houve qualquer contacto" com o PSD. Com ou sem acordo de coligação, "o CDS tal como o PSD  está a fazer o seu trabalho de casa” para ter “boas ideias para um programa autónomo ou conjunto”.

A vice-presidente refutou a ideia de que as propostas apresentadas pareçam desligadas de quatro anos de governação da qual o CDS fez parte. E deu o exemplo do crédito fiscal, que foi adoptado para a sobretaxa do IRS, e a proposta da eliminação até ao final da legislatura, 2019. As soluções têm que ser vistas à luz do fim de um “período de grande constrangimento” e o início de um “período de normalidade e de crescimento sustentável”, afirmou.

O CDS conta ter todos os relatórios dos grupos de trabalho prontos em Maio. Será um programa “mais ambicioso”, e “diferente”. “Mal seria se assim não fosse”, concluiu.