Cavaco Silva vai convocar o Conselho de Estado já em Outubro para discutir a situação política, económica e financeira em Portugal e, em entrevista à TVI, não poupou José Sócrates sobre a situação financeira que o país vive.

“Penso no próximo mês convocar o Conselho de Estado para ouvir os conselheiros sobre a incidência da situação política, económica e financeira sobre o nosso país, penso que é importante neste momento ouvir todos os conselheiros sobre essa matéria”, afirmou numa entrevista no Palácio de Belém.

Cavaco Silva manifestou-se surpreendido com o desvio nas contas públicas de dois mil milhões encontradas pelo actual Governo e, questionado sobre como é que o Presidente da República permitiu que a situação chegasse aos termos actuais, respondeu: “O Presidente da República alertou múltiplas vezes para a situação grave em que Portugal se encontrava. Fui até muitas vezes criticado. (…) Ainda no último 10 de Junho disse que Portugal estava numa situação insustentável, tendo-me caído em cima quase o Carmo e a Trindade do lado dos partidos de Governo”.

Cavaco Silva lembrou ainda que já tinha falado “numa situação explosiva” e que tem textos “em que seus alertas estão reproduzidos”.E acrescentou: “Pelos vistos os meus apelos não foram ouvidos, ou então alguém ouviu e olhou para o lado.”

O Presidente da República, que diz que faz alertas desde 2006, recusou-se a revelar se lançou esses apelos directamente a José Sócrates, mas lembrou que o anterior Governo “recusou até à última hora de forma muito firme e categórica a possibilidade de recorrer à ajuda externa”.

“O Governo anterior disse que não pediria ajuda internacional. Eu sabia que Portugal estava numa situação insustentável há muito tempo. E disse-o a quem devia dizer”, acrescentou.

Sobre a situação da Madeira, Cavaco disse saber que vai ser apresentada na próxima sexta-feira, conforme revelou nesta quarta-feira Passos Coelho no Parlamento, a situação financeira do arquipélago.

Questionado sobre se o plano de reestruturação para a região também devia ser conhecido antes das eleições de 9 de Outubro, Cavaco, ainda que de forma indirecta, admitiu que talvez isso não seja possível. Lembrou que o plano está a ser elaborado por técnicos altamente competentes, “mas não será fácil preparar de um momento para o outro um programa de ajustamento que deve ser muito rigoroso”.

“Não pudemos esquecer que a elaboração que o programa de ajustamento de Portugal feito pelo Banco Central Europeu, pela Comissão europeia e pelo Fundo Monetário Internacional levou mais de um mês a elaborar”, acrescentou.

O Presidente da República não considera que não divulgação desse plano antes das eleições comprometa a transparência do acto eleitoral, porque “os madeirenses ficarão a conhecer, com a divulgação do relatório sobre a situação financeira (…) qual é o esforço que lhes vai ser exigido no futuro”.

Cavaco Silva disse que só conheceu o chamado buraco financeiro da Madeira no dia em que ele foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal, a 16 de Setembro. “Conheci essa falta, essa omissão, como foi referido pelo Banco de Portugal e INE, no dia em que ele publicou o seu comunicado. Eu encontrava-me em Valpaços, em poucas horas fiz uma declaração.”

O Chefe de Estado classificou mais uma vez a situação da Madeira como “grave” e recusou as críticas dos que dizem ter tido uma reacção branda. “Eu fiz a declaração que entendo que o Presidente de todo o país, de Portugal inteiro, devia fazer, até porque o Banco de Portugal já tinha dito que se tratava de uma omissão grave.”

Cavaco recusou fazer qualquer comentário às reacções do presidente do Governo Regional da Madeira e falou do “estilo” de Alberto João Jardim. “Cada dirigente político tem a sua forma específica de fazer política e na Madeira o dr. Alberto João Jardim tem o seu estilo, que não é o meu.”

“2012 vai ser um ano muito difícil”

Já sobre a Taxa Social Única (TSU), Cavaco Silva considerou que a descida generalizada taxa seria “um erro”. “Uma redução generalizada da contribuição patronal para a Segurança Social, que teria de ser acompanhada do aumento da taxa do IVA, seria um erro”, afirmou.

Questionado sobre uma aparente indefinição do Governo quanto à descida da TSU, considerou que uma descida generalizada dessa taxa “não teria o efeito desejado” no aumento da produção e teria um “efeito contraccionista”, reduziria o consumo e aumentaria a fraude, lembrando que a taxa máxima do IVA em Espanha é de 18% (contra 23% em Portugal).

“Penso que o Governo está a afastar essa hipótese que foi colocada pela ‘troika’ e a inclinar-se para uma redução selectiva em relação àquelas empresas que criam emprego líquido. Vamos ver se resulta”, salientou.

Sobre as privatizações, Cavaco recusou a hipótese de se vender ao “desbarato”, alertando que será preciso “muito cuidado na elaboração do caderno de encargos”.

Durante a entrevista, o Presidente da República afirmou também que “2012 vai ser um ano muito difícil” e que o prazo de 3 anos para Portugal cumprir o plano de ajuda financeiro “é um tempo apertado e um tempo exigente”. Salientou também que o sucesso do país irá “depender muito da conjuntura internacional”.

Notícia em actualizada às 22h19