Candidaturas às presidenciais podem ser entregues até à véspera de Natal

CNE divulgou mapa do processo eleitoral. Recenseamento já fechou no dia 25 de Novembro.

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Desde que Cavaco Silva chegou à Presidência, em 2006, os jardins do Palácio de Belém estavam abertos ao público no dia da República Enric Vives-Rubio

A Comissão Nacional de Eleições anunciou esta sexta-feira que a data limite para a entrega de candidaturas às eleições presidenciais é 24 de Dezembro e que o edital das candidaturas admitidas será tornado público a 6 de Janeiro.

No mapa eleitoral divulgado pela CNE constam todos os procedimentos e prazos do processo eleitoral das presidenciais que Cavaco Silva já marcou para 24 de Janeiro. Segundo a lei, o recenseamento eleitoral fechou no passado dia 25.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, marcou eleições presidenciais para 24 de Janeiro de 2016. Caso nenhum dos candidatos obtenha mais de metade dos votos validamente expressos realiza-se uma segunda volta, com os dois candidatos mais votados, a 14 de Fevereiro de 2016.

Pelo menos 22 pessoas já manifestaram publicamente intenção de concorrer à eleição presidencial, incluindo três com apoios partidários, nomeadamente Edgar Silva, apoiado pelo PCP, Marisa Matias, com o apoio do Bloco de Esquerda, e António Sampaio da Nóvoa, apoiado pelo Livre.

Ainda não foi formalizada qualquer candidatura junto do Tribunal Constitucional, o que requer pelo menos 7500 assinaturas de apoiantes. A data limite é a véspera de Natal, que é também o prazo para a entrega do orçamento da campanha.

Segundo a lei eleitoral do Presidente da República, a campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior ao dia das eleições e terminas às 24h da antevéspera do dia marcado para a eleição. Ou seja, a campanha eleitoral irá decorrer entre 10 e 22 de Janeiro de 2016. O futuro Presidente da República toma posse a 9 de Março de 2016.

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