A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse neste domingo que a intenção de “tornar definitivos os cortes na função pública” e o aumento da recessão e do desemprego desmentem qualquer “ponto de viragem” defendido pelo Governo.

“O próprio Governo, com as suas acções e os cortes que continua a fazer, a impor e a dizer que são permanentes, desmente todas as palavras que possa ter sobre alguma luz ao fundo do túnel ou algum virar do Cabo das Tormentas”, afirmou a líder bloquista, numa conferência de imprensa na sede do partido.

No sábado à noite, em Chaves, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, considerou que "o ano de 2013 está para o memorando que temos em Portugal como o cabo das tormentas esteve para os navegadores [portugueses]”, que após ser dobrado se tornou o cabo da boa esperança.

Para Catarina Martins, “já nem o Governo acredita naquilo que diz”. “Isso não existe, o país continua a afundar-se, este Governo não dá qualquer resposta à crise e isso não passa de palavras vãs que nem os próprios já ouvem”, advogou. A líder bloquista advertiu que “os dados da economia e do desemprego em Portugal” mostram “que a recessão se afunda muito rapidamente e que o desemprego está a crescer de forma exponencial”, portanto falar de “um qualquer ponto de viragem” é “descolar da realidade”.

“A verdade é que se o Governo visse alguma luz ao fundo do túnel não estava agora a propor que os cortes na função pública fossem definitivos ou a dizer que era preciso cortar mais quatro mil milhões de euros naquilo que são os conteúdos essenciais da nossa democracia, na escola pública, no Serviço Nacional de Saúde ou na Segurança Social”, frisou.

Pacote para estimular a economia

Na mesma conferência, Catarina Martins apresentou um pacote de medidas para estimular a economia através da Caixa Geral de Depósitos e dos bancos recapitalizados, de novas regras no acesso ao crédito e da redução do IVA na energia e restauração.

A líder do BE apresentou um projecto de lei que impõe “uma taxa travão” no crédito a conceder às empresas, para que esse financiamento “nunca possa ser em 20% superior à taxa de juro praticada no resto da Zona Euro”. “As pequenas e médias empresas em Portugal representam 75% do emprego e estão neste momento a financiar-se na banca em condições piores do que as empresas gregas”, advertiu.

Catarina Martins defendeu também que os bancos recapitalizados pelos fundos públicos devem ser obrigados a utilizar, “pelo menos, 50% desses fundos no financiamento de empresas não financeiras, da economia real, com uma taxa de juro que não ultrapasse a média da Zona Euro”. Para a Caixa Geral de Depósitos, o BE propõe também um papel mais activo no financiamento das empresas: O banco público usaria “o remanescente dos fundos de recapitalização dos bancos, mais de seis mil milhões de euros, para financiar empresas não financeiras”.

Os bloquistas consideram que a ideia de criar um banco de fomento não faz sentido quando já existe “um banco público, que deve ser o primeiro instrumento de” dinamização da economia portuguesa. A coordenadora do BE sublinhou que o tecido empresarial português não pode estar à espera de “um banco de fomento que não existe” e que “fragilizaria”o papel da Caixa, quando “todos os dias fecham 24 empresas”.

A dirigente bloquista referiu ainda que das “várias reuniões com empresas e sindicatos” que tem tido, o custo da energia é um dos aspectos mais criticados, “é um dos mais elevados na Europa”, e que mais pesa nos orçamentos. “Uma empresa têxtil com 60 trabalhadores gasta o triplo em energia do que gasta com salários e o Governo que não tem feito nada a este propósito”, apontou. Neste contexto, a líder do BE defendeu que o IVA da energia (gás e luz) “deve baixar para a taxa mínima (6%), tanto para empresas e famílias, assim como o IVA na restauração deve voltar aos 13%.

Catarina Martins apontou ainda o aumento do salário mínimo como uma das medidas prioritárias para o BE e que pode levar a uma dinamização imediata do mercado interna. “Aumentar os rendimentos de quem menos ganha é uma garantia de aumento da procura interna”, sustentou.