A oposição acusou esta quinta-feira o ministro Mota Soares de mentir ao negar despedimentos na Segurança Social, invocando declarações da ministra das Finanças, e o BE alegou que o Governo quer promover o "trabalho escravo", a propósito do processo de requalificação de funcionários públicos.

Este tema foi levantado em plenário pela deputada do BE Mariana Aiveca, que sustentou que o executivo PSD/CDS tem como objectivos "desmantelar a Segurança Social pública e de qualidade, e substituir trabalhadores com direitos, com experiência, construtores do sistema, por trabalhadores sem direitos, que em muitos casos será trabalho escravo".

Mariana Aiveca, numa declaração política, lançou um forte ataque à garantia dada pelo ministro da tutela, Pedro Mota Soares, de que este processo não se traduz em despedimento. Na véspera, no Parlamento, a ministra das Finanças admitiu a necessidade de dispensar 12 mil funcionários públicos, apresentanto-a como uma “meta” do Governo.

“Aquilo que a ministra das Finanças admitiu ontem foi que o ministro da Segurança Social tentou enganar os deputados, o Parlamento, os trabalhadores e tentou enganar o país. E fê-lo porque não quer dar a cara, porque sabe que em muitos casos a situação da requalificação é pior do que o regime de desemprego”, acusou a bloquista.

O comunista Jorge Machado assumiu a mesma posição: “As mais recentes declarações da ministra das Finanças fizeram cair a máscara do Governo de que requalificação não era igual a despedimentos”.

Em defesa do processo em marcha na Segurança Social, que afecta perto de 700 trabalhadores, Artur Rego, do CDS, lembrou que o regime da mobilidade especial foi criado pelo PS e que é preciso compreender que determinadas “funções se tornam obsoletas”. Mariana Aiveca ripostou perguntas: “Profissões obsoletas são o quê? Educadoras de infância? Motoristas?".

Pelo PSD, Duarte Pacheco contraria a ideia de que a requalificação seja um despedimento, o que levou o socialista Mário Ruivo a desafiar a maioria a assumir o que significa este tipo de programa, já que há um coro de vozes no mesmo sentido: “Marco António Costa, que é porta-voz do PSD, veio dizer que este sistema deve ser repetido, é a reforma do Estado que não foi feita. A ministra das Finanças veio repetir o que disse Marco António Costa”.