O anúncio da abstenção do PS na votação da revisão da Lei de Programação Militar (LPM) já está a provocar ondas de choque. O ministro da Defesa fez saber que está “ponderar seriamente cancelar as negociações” com as autoridades francesas para a aquisição do navio polivalente logístico que esteve na base da decisão socialista.

Ao que tudo indica, para José Pedro Aguiar-Branco é mais importante o consenso na aprovação da LPM do que a compra do Siroco. O gabinete do ministro confirmou ao PÚBLICO que o stand-by admitido estava relacionado com a “alteração do voto do PS”. “Tendo em conta que o ministro chamou em Fevereiro o interlocutor do PS para as questões da Defesa para dar conhecimento da iniciativa e deste recebeu o assentimento sobre a aquisição”, acrescenta o assessor de Aguiar-Branco.

Na sede do ministério, o anúncio do PS foi entendido como uma manobra política. “Podiam ter colocado todas estas questões ao longo destes dois meses”, lembra aquele elemento do Ministério, antes de frisar que as reticências do principal partido da oposição surgiram no “último dia” de trabalhos da comissão antes da votação da LPM.<_u13a_p>

O PS estranhou a reacção. “Se a aquisição é tão importante que justifica uma negociação à margem da lei, então também não pode estar sujeito a um amuo do ministro”, disse Marcos Perestrello.<_u13a_p>

Foi este deputado que, na terça-feira, justificou a abstenção socialista depois da maioria se ter recusado a alterar a LPM para incluir uma referência a um programa ou projecto sobre a capacidade em causa. Perestrello questionou também a decisão de substituir a modernização de duas fragatas pela aquisição do Siroco, com o argumento de que o país passaria a ter apenas uma fragata em condições de operar em permanência, além de criticar o facto de duas das cinco fragatas ficarem sem condições de participar em missões NATO.<_u13a_p>

Foi, precisamente, esta a questão que levou a Marinha a emitir um comunicado esta quinta- feira. O ramo militar precisou que a modernização não deixaria de acontecer, mas antes, “poderia vir a ser realizada noutros moldes”. Permitindo que esses navios fossem utilizados “em cenários de baixa e média intensidade sem comprometer os compromissos nacionais da NATO”.<_u13a_p>