Há 30 anos que é assim, o fantasma da perda da autonomia é a psicose favorita dos autarcas. O espectro paira com a mesma constância da poeira suspensa no ar, mas agita-se, quase sempre descontrolado, em dois momentos chave: em tempo de eleições e quando há congressos da Associação Nacional de Municípios (ANMP) no horizonte.

Ora este ano juntam-se os dois acontecimentos e o ambiente está ao rubro. As guerras giram em torno dos mesmos temas que se resumem à tensão permanente entre poderes. O poder central quer conferir mais responsabilidades às autarquias, mas estas não se sentem confortadas pela míngua do pacote financeiro oferecido em contrapartida.

Como se isto não bastasse, agora, parte da chamada “descentralização de competências” leva atrelada uma dor de cabeça para os autarcas e um alívio significativo da agenda política do Governo. Ou seja, se o Executivo conseguir, como deseja, passar para a administração local a gestão de importantes segmentos dos sectores da Saúde e da Educação, é evidente que parte significativa da imensa conflitualidade social gerada a partir destas áreas transferir-se-á para o palco das autarquias.

O desfecho desta discussão será politicamente muito relevante quando chegar o momento de avaliar as perdas e ganhos do congresso, mas há um aspecto em que tem de se tirar o chapéu aos autarcas: eles conseguem (quase) sempre unir-se nos momentos decisivos. Para o bem e para o mal.

Talvez seja por isso que a ANMP é das instituições políticas mais sólidas da democracia portuguesa. A estabilidade dos seus compromissos internos é bem capaz de ser a chave do êxito conseguido em muitas batalhas travadas contra sucessivos governos, num país em que o que vale hoje não é para levar a sério amanhã.

O ideal seria que o congresso soubesse fazer as escolhas certas para servir as populações e ajudar ao desenvolvimento do país. Sem cálculo político nem medo de fantasmas. Será que a nova geração de autarcas está à altura desse desafio?