O PCP mostrou-se esta terça-feira preocupado com a asfixia financeira das autarquias, por considerar que cria uma situação de dependência do poder local, no final de um encontro com a Associação Nacional de Freguesias (Anafre).

O encontro foi o primeiro de uma série de audiências pedidas pela nova direção da Anafre aos partidos políticos e grupos parlamentares, durante as quais as freguesias pretendem sensibilizar para problemas de aplicação prática da reforma administrativa no terreno, de realização das novas competências e propor que mais eleitos locais possam trabalhar em regime de permanência nas autarquias.

Neste sentido, o presidente da Anafre, Pedro Cegonho (PS), destacou que a associação pretende apresentar "um corpo de texto" que sirva de base a uma nova lei, a qual permita, "com a maior brevidade", que mais eleitos locais trabalhem nas freguesias, tendo em conta as novas competências que estes organismos têm de desempenhar e a maior dimensão de muitas delas após o processo de agregação.

"A nossa preocupação neste momento é ter uma estrutura de eleitos locais ao dispor da população que seja coerente com as competências e os territórios das freguesias. Julgo que é possível haver uma coincidência entre as preocupações ao nível da despesa e termos mais eleitos ao serviço das populações", explicou.

O autarca salientou ainda que as freguesias "não desistiram de contestar a reforma administrativa" e que pretendem sintetizar um conjunto de princípios para uma nova lei que estabeleça os critérios da agregação e da criação de autarquias, baseada também na experiência do que correu mal com a reforma administrativa.

No final do encontro, Jerónimo de Sousa considerou que "o problema de fundo é um processo de asfixia financeira das autarquias", que "tende naturalmente a criar uma situação de dependência".

"As freguesias ficariam com mais competências, mas com menos verbas para executar essas competências e, nesse sentido, nós consideramos que os autarcas têm a responsabilidade, como representantes das populações, de defender o poder local para defender as próprias populações. E esta política friamente pensada tem como objectivo criar, não um poder local democrático autónomo, mas um poder local que faria aquilo que o Governo não quer fazer sem lhe atribuir os respectivos meios financeiros", disse.

O líder comunista salientou que o PCP também não considera "como definitivamente arrumado o processo de reorganização administrativa que levou à extinção de mais de mil freguesias".

A três dias da Festa do Avante, que se realiza no Seixal de sexta-feira a domingo, Jerónimo de Sousa assegura estar tudo preparado "para mais uma grande festa, uma grande organização".

Sem adiantar muito sobre o seu discurso, na próxima sexta-feira, o líder do PCP destaca que fará "uma análise, uma avaliação do mundo em que vivemos" e também da situação nacional.

Será uma intervenção com "uma componente muito forte e uma ideia muito confiante de que é possível sair da situação em que nos encontramos. Há uma alternativa política, assente em grandes eixos e em perspectivas que o PCP propõe para uma política patriótica e de esquerda e também falar do partido", disse.