Emanuel Augusto dos Santos, antigo secretário de Estado adjunto e do Orçamento de José Sócrates, acusou esta quarta-feira a Justiça de actuar por iniciativa dos governos, a propósito das notícias de buscas relacionadas com as Parcerias Público-Privadas (PPP).

Foi noticiada na terça-feira, ao final do dia, a realização de buscas judiciais ao ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos e ao antigo presidente da Estradas de Portugal Almerindo Marques, no âmbito das PPP. 

“Dois anos é imenso tempo”, referiu, numa alusão aos factos em causa, considerando que “tanto a não actuação [há dois anos], como a actuação tardia, significam que poderá haver iniciativa de outro poder para que a justiça actue”. Ou seja, “estas buscas não validam este quadro [de separação de poderes] que gostaria de ter no meu país”, frisou. 

Reconheceu não ter “elementos factuais” que permitam “afirmar taxativamente que é assim”, mas a ilação que “legitimamente” tira “é esta”. <_o3a_p>

O ex-governante e consultor do Banco de Portugal falava durante uma conferência na Universidade da Beira Interior (UBI), sobre consolidação orçamental e crescimento económico. <_o3a_p>

Questionado no final pela agência Lusa, disse haver “a impressão” de que a justiça “actua depois de o poder executivo ter incentivado a que isso acontecesse”, tendo em conta “a forma tardia” de agir, “depois das argumentações que foram ouvidas ao nível político e do executivo”. “Não se vê que tenha sido uma iniciativa original do poder judicial, porque o poder executivo falou primeiro”, sublinhou. 

O antigo governante considera que a situação é “grave”, mas não inédita, apontando-a como “recorrente ao longo destes anos”. “Há tantos episódios em que a justiça tem actuado de forma tardia” que “os portugueses habituaram-se a esta situação, e é pena que assim seja”, concluiu. 

A conferência na UBI serviu para apresentar o livro Sem Crescimento Não Há Consolidação, de Emanuel Augusto dos Santos. <_o3a_p>

Durante o evento, o ex-governante defendeu que a Europa deve incentivar políticas de crescimento económico nos países periféricos como solução para a crise, em vez de impor austeridade. <_o3a_p>

Como exemplo, sugeriu que a União Europeia financiasse o comboio de alta velocidade (TGV) em Portugal, sem necessidade de o país “gastar um tostão”, apontando-a como uma medida de estímulo estratégica para Portugal e para o continente. <_o3a_p>

“Não é com uma penitência” através de “empobrecimento progressivo” que a crise de resolve, ironizou.<_o3a_p>