Animais na investigação científica? PAN defende alternativas mas não é o único

PEV, PCP e BE também têm projectos sobre o tema que serão debatidos nesta quinta-feira no Parlamento.

Foto
O Parlamento vai debater uso de animais na investigação científica XXX DIREITOS RESERVADOS

Normas “mais rigorosas” quando se trata de usar animais na investigação científica e mais investimento em alternativas a esta utilização são duas das medidas que fazem parte de projectos que PAN quer levar à discussão no Parlamento nesta quinta-feira. Mas não é o único partido a querer debater o tema.

Na Assembleia da República, vai discutir-se ainda uma petição que também defende “mais rigor, transparência e objectividade na ciência que recorre ao uso de modelos animais na investigação, maximizando o bem-estar animal e o retorno do investimento público”.

Além desta petição, os partidos apresentam vários projectos. O PAN tem dois – um projecto de lei que pretende introduzir “normas mais rigorosas” no uso de animais na investigação e um projecto de resolução que recomenda ao Governo a alocação de uma percentagem dos fundos de inovação e desenvolvimento da despesa pública, distribuídos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, em métodos não animais (como modelos computacionais e técnicas in vitro). O PAN defende ainda que os projectos de experimentação científica com animais não possam ser realizados sem avaliações favoráveis da Direcção-Geral de Veterinária e do Comité de Ética.

Também o PEV tem um projecto de resolução que defende a “progressiva redução e eliminação do uso de animais para fins científicos”, o PCP apresentará um outro no qual recomenda igualmente ao Governo que adopte medidas nesta área e, por fim, o BE redigiu um documento no qual também propõe medidas para a protecção de animais usados para aqueles fins.

Entre outras, os bloquistas propõem igualmente que se reserve uma “fracção do financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia para projectos que optem por métodos alternativos” e entendem ainda que o Governo deve ordenar à Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária que ponha em prática “uma escala objectiva de dor, sofrimento e angústia dos animais submetidos a procedimentos científicos, que permita a todos os comités de ética avaliarem o nível expectável de sofrimento dos animais envolvidos”.

Quanto ao PCP, entre outras propostas, defende a “criação de uma rede pública de alojamentos e tratamentos adequados aos animais usados em experimentação, no sentido de minimizar o seu sofrimento”.

Sugerir correcção
Ler 1 comentários