A chanceler Angela Merkel deu esta terça-feira uma carta branca a Pedro Passos Coelho para decidir como o país deve sair do programa de ajustamento ao garantir que “a Alemanha apoiará qualquer decisão que Portugal tomar”.

Merkel e Passos Coelho deram uma curta conferência de imprensa em Berlim, onde o primeiro-ministro se encontrou com a chanceler para um almoço de cerca de uma hora em que falaram sobre os progressos da implementação do programa de assistência económica e financeira, a situação actual e os planos para o pós-troika.

“Não tenho dúvidas sobre Portugal. [Sair com programa cautelar ou sem ajuda] é uma decisão do Governo português, que será tomada no seu devido tempo. (…) Sei que o primeiro-ministro Passos Coelho vai decidir na hora certa e a Alemanha apoiará qualquer decisão que Portugal tomar”, afirmou, convicta, a chanceler, acrescentando que o seu país “prestará ajuda e assistência” ao país. Garantido desejar “tudo de bom” a Portugal, acrescentou que a Alemanha “tudo fará para que o caminho de Portugal continue a ser tão bem sucedido como tem sido nos últimos anos”.

A líder alemã Angela Merkel não se coibiu de deixar elogios à actuação de Portugal e do Governo no processo de ajustamento e realçou os dados económicos positivos que lhe foram transmitidos por Passos. Disse-se “impressionada” e “muito satisfeita” com o percurso feito pelo país, que incluiu “reformas muito profundas, com grandes dificuldades e encargos para a população”. Mas a receita, realçou, funcionou porque hoje há “sinais de crescimento e indicadores económicos muito positivos”.

“Portugal está no caminho certo”, salientou várias vezes ao longo dos cerca de 15 minutos de declarações. “As taxas de crescimento são melhores do que o pensado. Isso é mérito de quem implementou medidas austeras. Sabemos que quando há um crescimento também melhora a situação do emprego”, vincou.

Questionada sobre as consequências da falta de consenso político em Portugal entre o Governo e o maior partido da oposição – cuja importância Merkel sempre defendeu –, a chanceler contornou o assunto e preferiu falar do apoio da oposição, “confirmado pelo primeiro-ministro”, às medidas fiscais. Para além do desempenho económico do país, Merkel salientou as mudanças positivas nas taxas de juro para Portugal, Espanha, Itália e Irlanda, porque “tem aumentado a confiança nos países do euro”. “Globalmente pode-se dizer que houve um desenvolvimento muito positivo da situação”, congratulou-se.

Passos Coelho agradecido
Por seu turno, o primeiro-ministro português disse que “a parte mais difícil da crise está ultrapassada” e que Portugal “tem boas perspectivas para a saída do programa”. Contou que o Governo “não tomou ainda uma decisão quanto aos termos em que irá sair” do programa. “Mas é evidente que é muito importante que hoje nos estejam a perguntar como é que nós vamos sair e não se precisamos ou não de outro programa. Isso faz toda a diferença”, fez questão de evidenciar Passos.

Salientou perante Angela Merkel que se conseguiu fazer uma “mudança estrutural na economia portuguesa que é hoje muito atractiva para o investimento estrangeiro, que já proporciona uma perspectiva de crescimento económico, quer para este ano, quer para os anos seguintes”.

O chefe do Governo apontou que se corrigiram as contas públicas: “De todos os países que conheceram programas de assistência económica e financeira, creio que Portugal foi o país que conseguiu um resultado de défice público mais favorável. E se tomarmos em conta o défice estrutural, isto é, aquele que é independente do ciclo económico, então Portugal está já muito próximo do equilíbrio.”

Passos Coelho congratulou-se por em termos europeus se terem “conseguido instrumentos e instituições mais fortes que respondam aos problemas económicos que tivemos, seja ao nível das dívidas soberanas, seja ao nível de desenvolvimento económico dos diversos países”. Mas ainda há um caminho a percorrer no processo europeu da união bancária, que classifica como “decisiva para ultrapassar a fragmentação financeira que ainda subsiste na Europa e que penaliza muito em particular os países que estão mais na periferia”, como é o caso de Portugal. “Não faz sentido”, queixou-se o primeiro-ministro, “que as empresas portuguesas tenham de enfrentar custos de financiamento significativamente superiores ao que são enfrentados pelas suas concorrentes directas dentro da Europa”. Uma situação que representa “a negação do mercado interno”.

O primeiro-ministro não se esqueceu de agradecer o "empenho e ajuda" que recebeu durante estes quase três anos de Merkel e do Governo alemão, um sinal da "coesão, solidariedade e responsabilidade da Europa".

Europa não tem “nada a ganhar com escalada de posições” na Ucrânia
No encontro foi também abordada a questão da Ucrânia, tendo Passos Coelho defendido ser “indispensável manter portas de diálogo que permitam ter soluções diplomáticas e políticas negociadas”. Porque, realçou, “ninguém na Europa teria nada a ganhar com uma escalada de posições que tornasse ainda mais difícil o diálogo que deve existir entre todas as partes envolvidas”.

O primeiro-ministro admitiu que para existir diálogo é preciso “haver interesse e vontade das partes envolvidas em sentar-se à mesa”. Mas considera que as medidas que têm vindo a ser adoptadas pela União Europeia – que decretou um conjunto de sanções a responsáveis pelo processo de anexação e anunciou apoios económicos à Ucrânia – podem ajudar a criar condições para esse diálogo, de forma que a Europa “permaneça com um espaço de prosperidade e paz”.

Questionada por um jornalista alemão sobre a continuidade da Rússia no G8, Merkel disse não haver “qualquer alteração da situação”. A chanceler aproveitou para reiterar que “o chamado ‘referendo’, a declaração de independência que aceitou o presidente russo e a anexação na federação russa vão contra o direito internacional e contra o amplo consenso entre as organizações internacionais” como as Nações Unidas.

Merkel garantiu que a aposta será “fortemente no diálogo e nas conversações”, defendeu que deve ser feita uma boa preparação das eleições, mas admitiu que “as diferenças de opinião sobre a Crimeia vão subsistir no futuro”.