Eleição de Sá Fernandes pelo Porto dá origem a recurso para a jurisdição do Livre

Duas semanas depois da realização das primárias, Daniel Mota, o mais votado nas eleições, apresenta recurso por Ricardo Sá Fernandes ter passado de terceiro para primeiro. E admite recorrer para o Tribunal Constitucional.

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Polémica com votação de Ricardo Sá Fernandes no Porto. Fernando Veludo/NFactos

As recentes eleições primárias no Porto para a escolha do cabeça de lista paras as legislativas de Outubro abriram uma brecha na plataforma Livre/Tempo de Avançar. A forma como o mediático advogado Ricardo Sá Fernando acabou eleito para encabeçar a lista de deputados pelo Porto indignou alguns membros do movimento. E houve quem se demitisse.Num primeiro momento, as primárias deram a vitória a Daniel Mota, um solicitador do Porto, de 38 anos, mas uma recontagem dos votos devido a irregularidades nos sufrágios por correspondência, levou Ricardo Sá Fernandes da terceira para a primeira posição.

Ao que o PÚBLICO apurou, Daniel Mota, que passou de primeiro para décimo primeiro lugar nas listas de candidatos a deputados, apresentou recurso para o Conselho de Jurisdição do Livre da decisão de anulação dos votos por correspondência postal. E admite recorrer para o Tribunal Constitucional se o veredicto da jurisdição do partido não lhe for favorável.

No movimento há quem questione por que razão não foi convocado novo acto eleitoral para o Porto, ou por que é que não foram anulados os votos por correspondência electrónica da mesma mesa (só foram anulados os votos por correspondência postal que, supostamente, não deveriam ser separáveis dos electrónicos por fazerem parte da mesma mesa e os votos serem confidenciais) e não foram contactados os eleitores em causa para votarem de novo ou confirmarem a sua intenção e voto.

“Após a publicação dos resultados provisórios do processo de eleições primárias abertas, realizadas a 20 e 21 de Junho passado, para eleição e ordenação dos candidatos a deputados e da candidatura Livre/Tempo de Avançar, deram entrada na comissão eleitoral várias reclamações relativas a alguns casos de eventuais irregularidades nos votos por correspondência”, explicou o movimento em comunicado. Na sequência de um recurso para a comissão de ética e arbitragem procedeu-se à recontagem dos votos no círculo eleitoral do Porto e à correspondente reordenação dos candidatos.

Indignada com a “profunda injustiça democrática”, uma fonte do movimento denunciou ao PÚBLICO as irregularidades no processo eleitoral e lamenta que o Livre/Tempo de Avançar “tenha anulado, contra a vontade da comissão eleitoral, os votos por correspondência postal do Porto e, desta forma, Ricardo Sá Fernandes tenha passado de terceiro para primeiro na lista de candidatos” a deputados.

Segundo a mesma fonte, que solicitou anonimato, “todos os eleitores que votaram por correspondência postal no Porto teriam sido contactados para exercer o seu direito de voto de novo, de forma satisfatória para todos. Tal não aconteceu por que o objectivo foi sempre conseguir outro resultado”.

A fonte condena os “atropelos” que foram cometidos durante o processo das primárias e reprova os comentários que têm sido publicados no sentido de se expulsar Daniel Mota do movimento,

O investigador no Centro de Estudos Sociais em Coimbra Rui Feijó, que se demitiu da comissão coordenadora e do conselho do Tempo de Avançar, pediu que o seu nome fosse retirado das listas de candidatos a deputados, o mesmo acontecendo com Maria José Espinheira.

O PÚBLICO tentou, por diversas vezes, contactar o presidente da comissão eleitoral do movimento, Luís Moita, bem como o assessor do Livre, mas sem sucesso.

Para esta segunda-feira à noite estava marcada para o Porto, uma reunião promovida por um grupo de descontentes do Tempo de Avançar. "Não são só os órgãos de direcção que reúnem", afirmou Rui Feijó.

 

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