BE vai propor suspensão da garantia de potência que o Estado paga às eléctricas

Medida foi anunciada por Catarina Martins e será apresentada no âmbito da discussão da especialidade do OE.

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Hugo Santos
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A deputada Catarina Martins anunciou esta sexta-feira que o Bloco de Esquerda vai propor na discussão da especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2017 a suspensão da garantia de potência até que o novo mecanismo mais justo seja estabelecido.

Contas feitas, diz o Bloco, “a suspensão da garantia de potência permite poupar 40 milhões de euros no Orçamento do Estado, ao mesmo tempo que faz pressão para que mais depressa seja resolvida a forma como é paga no futuro a garantia de potência por um mecanismo que possa baixar esse custo e, a prazo, baixar o preço da energia para toda a gente”.

Na localidade de Foz Tua, no distrito de Bragança, na abertura das jornadas parlamentares do BE, dedicadas ao combate à interioridade e à defesa dos serviços públicos, a coordenadora do partido revelou que o Bloco tem “neste momento já o acordo do Governo sobre esta matéria" e que existe “toda a expectativa” relativamente à aprovação desta medida. “Com isso vai ser possível poupar não só 40 milhões de euros como  também introduzir o novo mecanismo que permitirá baixar a factura da luz no futuro”, reforçou a deputada.

Na conferência de imprensa, que assinalou o arranque das jornadas parlamentares (que terminam sábado à tarde) e que aconteceu depois de uma viagem de comboio pela linha do Douro, entre a Régua e a estação de Foz Tua, Catarina Martins revelou que o BE tem já algum trabalho feito nesta matéria e que o objectivo é baixar o preço da factura da energia para todas as pessoas e para todas as empresas.

Parte do trabalho que já foi feito visa “acabar com os pagamentos duplicados de alguns contratos”, sublinhou, explicando que algumas medidas defendidas pelo BE já foram implementadas e o que se pretende agora é acabar com “alguns dos apoios que são pagos no âmbito da energia e que não têm nenhum interesse público, ou seja, são rendas de privilégio".

Explicou ainda que “as eléctricas são beneficiárias de um apoio, chamado garantia de potência que, basicamente,  representa o que pagamos às eléctricas para elas terem a sua produção disponível e pagamos a preços muito altos e que não são justificados de nenhuma forma”.

Segundo revelou, “o Governo pretende passar a pagar a garantia de potência num sistema de leilão e com preços máximos estabelecidos para não permitir que as energéticas se organizem para manipular o mercado e fazer com que os preços subam ainda mais”. 

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