Poder local

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A nova Associação Nacional das Assembleias Municipais demonstra como estes órgãos são essenciais ao exercício da democracia local.

  • A nova Associação Nacional das Assembleias Municipais demonstra como estes órgãos são essenciais ao exercício da democracia local.

  • Eduardo Cabrita esteve no grupo de trabalho da descentralização, no Parlamento, e apelou aos deputados para que a lei-quadro da descentralização de competências possa ser aprovada até 19 de Julho.

  • Comissão que discute o assunto pede mais documentos ao Governo e mais 30 dias para estudar processo de descentralização.

  • O estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos que divulgamos esta terça-feira é um retrato frio do nosso mundo autárquico.

  • Eis que senão, passado o “quadriénio sabático”, o regresso dos “antigos” autarcas se faz de forma parecida à “invasão das bombocas”.

  • Se Abril de 74 nos trouxe a materialização da quimera da liberdade e de um país livre de um regime de ditadura, Abril de 76 trouxe a todos os portugueses e portuguesas a promulgação da nova Constituição da República Portuguesa.

  • Os 23 ex-autarcas que vão voltar a candidatar-se nas próximas eleições não podem ser impedidos de o fazer por razões legais, mas deveriam abster-se de o fazer. A decisão destes dinossauros peca por razões morais e nada augura de bom para os munícipes e para os municípios.

  • O Governo quer alterar o modo como as áreas protegidas são geridas, dando mais poder aos municípios nas questões económicas e tirando poderes ao Instituto de Conservação da Natureza. PCP, BE e PEV são contra o novo modelo.

  • Eduardo Cabrita, ministro Adjunto, garante ao PÚBLICO que o facto de o poder local ir receber mais 2,9% de verbas em 2017 não tem nada que ver com o facto de haver eleições. “De maneira alguma”, diz.