Poder local

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Os poderes das regiões deverão ser objecto de ampla reflexão.

  • Os poderes das regiões deverão ser objecto de ampla reflexão.

  • Ministro Adjunto diz que a avaliação de freguesias só será feita pontualmente e depois das autárquicas. A aposta é a transferência de competências já em 2018.

  • Caudal ecológico abaixo da média estabelecida no Convénio de Albufeira e a carga poluente com origem maioritariamente em Espanha degradam os ecossistemas do rio ibérico.

  • Segundo o ministro-adjunto neste momento há 15 pedidos de acesso ao fundo criado para municípios em dificuldades financeiras.

  • Lei do sector empresarial local impõe rácio de receitas que autarquias dizem não fazer sentido no sector cultural. Braga e Guimarães tentam evitar limitações que já levaram teatros da Guarda, Aveiro e Torres Novas a reduzir programação.

  • A lei do arrendamento deveria ter em conta a especificidade dos estabelecimentos comerciais, a antiguidade, o valor arquitectónico, as suas memórias e as actividades em vias de extinção a que estão associados, defendem os peticionários.

  • Tarifa de resíduos deixa de estar indexada à factura da água, num projecto-piloto que quer promover a reciclagem e vai mudar as regras de recolha no centro histórico da cidade