Opinião

Vamos saltar da falésia

A menos que aconteça algo de inesperado, muitas das reduções fiscais legisladas ao longo dos últimos 12 anos nos Estados Unidos – todas explicitamente temporárias – expirarão simultaneamente no início de 2013. As taxas americanas de impostos voltarão, no espaço de uma noite, aos níveis da era Clinton.

Algumas destas reduções foram implementadas para combater o que se encarou há quatro anos como uma desaceleração temporária da economia, embora os seus apoiantes quisessem torná-las permanentes, alegando que elas foram temporariamente permitidas apenas para ultrapassar requisitos processuais no processo legislativo, criados pelos democratas numa vã tentativa de garantir a saúde fiscal.

O aumento imediato das taxas de imposto é apenas parte da história. Ao mesmo tempo, as reduções automáticas no orçamento da defesa e os gastos domésticos "discricionários" – acordados entre democratas e republicanos no Verão de 2011 – surtirão efeito.

Juntem-se estes aumentos de impostos e cortes na despesa com as provisões do "Obamacare", a reforma do sistema de saúde nos EUA defendida pelo Presidente Barack Obama e, a partir de 1 de Janeiro de 2013, desaparecerá o défice orçamental estrutural de longo prazo da América. A reposição das taxas de imposto revistas será suficiente, num futuro previsível, para apoiar o complexo de defesa dos EUA, o crescente sistema de segurança social dos EUA e um moderado – embora insuficiente e aquém do óptimo – conjunto de outros gastos federais "discricionários". O rácio entre a dívida nacional dos EUA e o PIB deverá cair do seu nível actual de 75% para 50% em 2035. Para além disso, os EUA vão gerar excedentes primários – o saldo fiscal deduzido dos pagamentos de juros sobre a dívida existente – em 2015.

Então, por que é que a perspectiva de ir ao encontro da falésia fiscal não é recebida com entusiasmo? Sim, haverá grandes cortes na despesa – atingindo particularmente os fornecedores do sector da defesa, os médicos com pacientes Medicare, e todos os que se beneficiam ou contam com as despesas discricionárias do governo – e aumentos de impostos substanciais. Mas, para o equilíbrio orçamental a longo prazo, os impostos terão que aumentar ou a despesa terá que diminuir relativamente a um valor de referência, ou ambas ao mesmo tempo.

Os falcões do défice não clamam vitória por duas razões. Primeiro, muitos dos que se apelidam falcões do défice são na realidade falcões da despesa: eles acreditam que a Segurança Social nos EUA é demasiado generosa para com os desempregados, os deficientes, os idosos e os doentes, e que, de longe, a melhor política consiste em cortar nesses programas em vez de aumentar os impostos para financiá-los. Mas eles temem que pedir um corte na despesa seja visto como impopular, ao contrário de, esperam, exigências de equilíbrio orçamental. Para eles, o problema com a falésia fiscal é que não implica uma suficiente diminuição na despesa e aumenta demasiado os impostos.

Segundo, e mais importante para aqueles que se preocupam com a saúde da economia dos EUA, o processo não é bem descrito pela expressão "falésia fiscal". É, antes, uma bomba de austeridade que atinge uma economia em que o desemprego continua elevado, a proporção de emprego para a população permanece assustadoramente baixa e existem apenas sinais fracos que estará a diminuir a enorme diferença entre a produção real e a produção potencial.

Os dois últimos meses de corrida até à detonação da bomba de austeridade já reduziram as estimativas para o crescimento real do PIB em 2013 de 3% para 2,5%, e elevaram o desemprego provável no fim de 2013 de 7,5% para 7,7%. Por cada dia de 1 de Janeiro a 30 de Junho em que estes efeitos continuem haverá um impacto quase linear sobre o desempenho económico de 2013, reduzindo a taxa anual esperada de crescimento real do PIB em 0,0084% – e isto apenas se finalmente se alcançar um acordo, não havendo impacto económico negativo em 2013 se um tal acordo tivesse sido conseguido até 10 de Novembro de 2012. Se nenhum acordo for alcançado até 30 de Junho, provavelmente a taxa de crescimento real do PIB na América será de -0,5%, com a taxa provável de desemprego a voltar aos 8,9%.

Cortes nos gastos e aumentos de impostos que a longo prazo possam restaurar o equilíbrio e a saúde fiscal são bons. Fazer com que todos atinjam simultaneamente uma economia fraca e ainda deprimida não será recomendável. Assim, as autoridades norte-americanas encaram quatro desafios.

Primeiro, republicanos e democratas devem negociar um acordo bipartidário para expandir no tempo os cortes na despesa e aumentos de impostos que entrem em vigor a 1 de Janeiro de 2013. Dessa forma, afectarão a economia gradualmente ao longo de cinco anos, e não de uma só vez.

Segundo, a Reserva Federal deve ampliar os seus programas de flexibilização quantitativa e de orientação fiscal. Os consumidores irão gastar menos em 2013, devido ao aumento dos impostos, do mesmo modo que o governo, o que significa que alguém terá de gastar mais. A construção imobiliária e as exportações são os candidatos óbvios, e ambos podem ser impulsionados por um operações mais agressivas sobre o balanço do Fed, juntamente com as promessas de continuidade de baixas taxas nominais de juro e de inflação mais elevada no médio prazo.

Terceiro, os grandes projectos hipotecários patrocinados pelo governo, o Fannie Mae e o Freddie Mac, devem ser usados como ferramentas de política macroeconómica para devolver a construção imobiliária ao nível da sua tendência de longo prazo. Isto deveria ter sido feito há cinco anos, mas será melhor tarde do que nunca.

Por fim, e também cinco anos mais tarde do que o desejável, o secretário do Tesouro dos EUA deverá anunciar que, enquanto a doutrina de um dólar forte foi apropriada (e no interesse dos Estados Unidos) durante a bolha das dot-com, o país precisa agora de um dólar fraco, no rescaldo da detonação da bomba de austeridade.

Chegar a um acordo errado para desarmar a bomba de austeridade, ou proteger a economia do seu impacto, seria apenas recriar a longo prazo o défice estrutural da América – um resultado muito mau. Deixar de tomar todas as quatro medidas descritas, garante ainda assim uma recessão renovada na América, mesmo que um bom acordo seja alcançado com base nos aumentos pontuais de impostos e cortes na despesa. E se não houver acordo sobre isto, empreender as últimas três medidas reduziria em certa parte os danos subsequentes.

Traduzido do inglês por António Chagas/Project Syndicate

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