Opinião

Valores de saída

Quando é que se sai de uma crise? A percepção de final de crise está sempre associada a mudanças de valores como, por exemplo, de elevados níveis de desemprego para a sua diminuição, de valores negativos do PIB para valores constantes de crescimento daquele, etc.

Esses são valores matemáticos, números que nos indicam taxas de crescimento ou decréscimo. No entanto, sabemos que para haver valores matemáticos que mostrem a saída de uma crise há primeiro que haver valores culturais que permitam construir objectivos, por sua vez servidos por políticas, as quais contêm estratégias e instrumentos. Sem identificarmos aquilo em que acreditamos não é possível traçar políticas nem obter resultados que nos conduzam até à saída de uma crise.

Quando olhamos para a história do século XX vemos que houve diferentes escolhas de valores que levaram a diferentes caminhos políticos. Houve novos valores e rupturas para tentar vencer a crise de então – alguns com valores positivos de respeito pelo ser humano outros de valores negativos proclamando a dispensabilidade do ser humano face aos fins a atingir. Tivemos o New Deal nos EUA e os Fascismos na Europa como resposta à Grande Depressão. Depois tivemos uma guerra, primeiro na Europa e depois no mundo.

A história não se repete mas ensaia sempre tentativas. Independentemente de olharmos para governos e burocracias à esquerda, ao centro ou à direita, o que vemos hoje nas políticas Europeias e nas suas escolhas é a inexistência de novidade e a adopção de velhos valores e velhas políticas. Não arriscamos e sem risco apenas podemos esperar ter a vida que temos e nada mais.

Chamemos-lhe austeridade, neo-keynesinismos, políticas de desenvolvimento e crescimento, neo-liberalismo ou qualquer outra coisa, todas elas encerram em si velhas ideias remixadas sem grande criatividade nem vontade de obter outro mundo senão aquele que as velhas rotinas nos podem esperar oferecer.

Precisamos de arriscar se efectivamente queremos vencer as crises e fazê-lo sem cair na tentação de alienar o que de mais positivo conhecemos em troca da incerteza dada pelo piorar muito ou talvez um dia melhorar algo.

O exercício cívico que cada um de nós precisa de realizar e partilhar nas diferentes redes – da Internet às outras - é o questionar individualmente quais são os príncipios que dão forma aos valores que consideramos nossos e inalienáveis na construção do mundo em que queremos viver. Se pensarmos o nosso tempo e espaço no início do século XXI temos de encarar como prioridades de uma vida melhor a protecção do Indivíduo, a protecção da Natureza, a defesa da liberdade de empreender e agir, a defesa da liberdade de informação e criação e o arriscar (sempre) por mais democracia.

Precisamos compreender que, na Europa, mesmos que as nossas constituições nacionais e tratados europeus contenham por escrito os valores mais fundamentais eles só terão poder se conferirmos a essas palavras poder. E o poder só se constrói se individualmente insistirmos na sua escrita e na sua afirmação pública. É esse o poder da palavra, que leva ao poder da acção.

O poder da palavra está presente quando se afirma como valor fundamental a protecção do indivíduo. Ou seja a garantia de que todos tenham o direito de viver com dignidade. Assegurando a diversidade da vida humana através do acesso ao direito ao sustento e à segurança social, ao direito de gozar de saúde física e mental no mais alto padrão possível. Garantindo que somos efectivamente todos iguais perante a lei e gozamos dos direitos humanos que nos estão consagrados, sem discriminação quanto ao sexo, idade, genótipo, residência, situação financeira, deficiência, orientação sexual, raça, opiniões, filiação política, religião, língua, origem, família ou posição em qualquer outro respeito.

O poder da palavra está presente quando se afirma como valor fundamental a protecção da natureza. Isto é, assegurar que a utilização dos recursos naturais deve ser pautada por um desenvolvimento sustentável com base no interesse comum, tudo fazendo para a protecção dos animais e das espécies ameaçadas. Assegurando que os recursos naturais, como os recursos do mar, as reservas e fontes de água e seus direitos de acesso, os direitos de exploração de energias não renováveis, e os direitos de mineração nacionais, que não são de propriedade privada, sejam considerados  propriedade comum e perpétua.

O poder da palavra está presente quando se afirma como valor fundamental a defesa da liberdade de empreender e agir, garantindo a todos o direito de poder formar associação para qualquer fim legal, incluindo os fins empresariais, políticos ou outros, apoiando as condições para o prosperar do empreendedorismo e a sua remuneração equilibrada. Permitindo que todos sejam livres para exercer a profissão de sua escolha e o direito a condições dignas de trabalho, como a remuneração justa, o repouso, as férias e momentos de lazer.

O poder da palavra está presente quando se afirma como valor fundamental a defesa da liberdade de informação e criação através da garantia do direito à protecção da privacidade, do direito ao anonimato digital e do direito à liberdade de expressão nas sua diferentes formas de criatividade enquanto base fundamental para uma sociedade democrática.  Liberdade de informação e criação que assenta também numa administração que deve ser transparente, na qual tanto documentos, como actas de reuniões, devem ser preservadas e as suas origens, processo e resultado, registadas e documentadas.

O poder da palavra está presente quando se afirma como valor fundamental arriscar sempre por mais democracia, pois só uma real e verdadeira democracia permite uma justa coexistência e equilíbrio de interesses individuais dentro dos Estados. A democracia é um ideal e uma prática em permanente evolução. Não há limites à democracia, apenas há modelos, leis eleitorais e sistemas partidários que caracterizam um dado tempo histórico. Democracia é mudança e experimentação. Sem promover mais participação não há mais democracia. O objectivo de um governo deve ser a máxima igualdade democrática entre todos. Daí que se deva lutar pela promoção das oportunidades de participação democrática directa e indirecta de cada individuo, incluindo a liberdade e independência dos indivíduos eleitos para os parlamentos, por forma a reduzir a disciplina partidária e a pressão organizada sobre quem é eleito.

Estes são apenas as minhas cinco escolhas, produto de uma leitura e análise de diferentes discussões em curso sobre que valores são os que acreditamos serem fundamentais para o mundo onde hoje queremos viver e que amanhã passaremos às gerações futuras. Eles estão escritos na proposta da nova constituição islandesa, no manifesto do partido pirata alemão ou em diferentes propostas de partidos ecologistas desde a Europa até aos nossos antípodas na Nova Zelândia. Mas este é um exercício que todos necessitamos fazer. Todos os que acreditam que vale a pena arriscar pela busca de novas soluções que um dia serão as futuras rotinas que darão sentido à nossa vida em sociedade.

Os números quantificam objectivos, que estão inscritos em estratégias, que tiveram origem em políticas e que por sua vez partem de valores. Sem definirmos agora, já, neste momento que valores são os nossos, dificilmente construiremos saídas para a crise. A alternativa à não construção de saídas para a crise será deixarmos que a crise crie saídas para nós, isto é, roubando-nos a capacidade de ser autónomos e definir que futuro queremos.

O autor é Sociólogo do ISCTE-IUL

 


 
 
 
 

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