Opinião

Líderes para um mundo sem liderança

Os artigos de opinião que escrevo para os jornais apresentam muitas vezes uma visão sombria. Infelizmente, este não será diferente. Mas há duas boas notícias que aliviam um pouco o pessimismo.

A primeira: o significado global da reeleição do presidente dos EUA, Barack Obama é claro: o mundo escapou ao que seria um desastre para a cooperação internacional. Os EUA estavam prestes a afundar-se no nacionalismo isolacionista, reforçado, talvez, por um sentimento de xenofobia. A vitória de Obama, apesar das dificuldades económicas dos Estados Unidos, abre caminho à cooperação assente numa óptica de saber ouvir os outros e em negociações nas quais os EUA não negam a legitimidade de um interesse público global (ao contrário do que fizeram, infelizmente, com o tema das alterações climáticas).

A segunda boa notícia diz respeito a França e, por isso, é mais "local", mas não deixa de ter uma importância crucial. Tal como em qualquer outra parte do mundo desenvolvido, a crise global atingiu fortemente a economia francesa, conduzindo a uma situação de estagnação na produção, ao aumento do desemprego, a uma crescente precarização do trabalho, a um forte aumento da dívida pública e ao risco de ruptura dos mercados financeiros. A produção industrial caiu abruptamente, a balança comercial registou uma deterioração acentuada e as situações de falência de empresas são cada vez mais frequentes.

França tem uma nova liderança há seis meses – um novo presidente, governo e parlamento. Mas o Presidente François Hollande e o seu governo mantiveram-se estranhamente inactivos após as eleições, limitando-se a reduzir o impacto dos cortes orçamentais e das reformas fiscais injustamente implementados pelo anterior governo de Nicolas Sarkozy. Muitos começaram a interrogar-se se Hollande teria consciência da dimensão da crise que a recente recessão poderia desencadear.

No entanto, nas últimas semanas, o governo introduziu medidas enérgicas e corajosas para aumentar a competitividade das indústrias francesas, incluindo uma enorme redução fiscal para as empresas, cifrada em 20 mil milhões de euros, financiados através do aumento do imposto sobre o valor acrescentado, o que significa que esse custo será suportado pelo público em geral. O aumento do IVA será doloroso, mas não havia outra alternativa possível. A consciência, a coragem e a definição de políticas abrangentes constituíram um alívio para os investidores franceses, deixando-os em melhor posição para enfrentar a crise.

Este novo impulso do governo francês para enfrentar a situação económica do país é importante não só para França, como também para a Europa e para o resto do mundo. Afinal, França é a segunda maior economia da Zona Euro e a quinta maior economia mundial.

E porém, apesar destas perspectivas promissoras, a cooperação internacional ainda é fraca relativamente a questões que vão desde os conflitos regionais à protecção de bens públicos globais. A Antárctida, a única terra no mundo directamente governada pela comunidade internacional, é um bom exemplo desta constatação.

O Tratado da Antárctida, negociado em 1959, proíbe toda e qualquer actividade militar na Antárctida e proíbe a fixação de quaisquer fronteiras. Desde então, três acordos foram aditados ao tratado – a Convenção para a Conservação das Focas da Antárctida (1972), a Convenção sobre a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antárctida (CCAMLR, 1980) e o Protocolo Relativo à Protecção do Ambiente do Tratado da Antárctida (PEP, 1991), que proíbe qualquer actividade de exploração de recursos minerais.

O Tratado da Antárctida realiza três encontros anuais: um para abordar as questões de supervisão e gestão do próprio Tratado e os outros dois dizem respeito à CCAMLR e ao PEP. Nos últimos anos, têm sido analisadas propostas que prevêem a definição de reservas marinhas em todo o continente e que visam acabar com o risco da escassez crescente, ou do desaparecimento total de uma variedade de espécies de peixes e cetáceos.

No encontro que decorreu em 2011, a CCAMLR adoptou o princípio de que a cooperação internacional é necessária para proteger os recursos haliêuticos, que estão a diminuir em toda a parte. Em 2012, no encontro da CCAMLR que terminou no início de Novembro, em Hobart, na Austrália, foram discutidas três propostas (dos EUA, Nova Zelândia e França/Austrália) para a criação de reservas marinhas em três diferentes zonas. As propostas eram compatíveis e reforçar-se-iam mutuamente. No entanto, a discussão fracassou e não foi tomada qualquer decisão. A Rússia e a Ucrânia – e, em menor escala, a China – bloquearam os esforços para se chegar a um acordo.

Este fracasso reflecte a mesma dinâmica em curso no insucesso das conferências sobre as alterações climáticas globais, nos últimos anos: alguns países cínicos, cuja cooperação é necessária para salvar o planeta, alimentam a loucura daqueles que estão determinados em destruí-lo. Esta situação só se irá alterar quando surgir uma nova consciência em todo o mundo, capaz de convencer os Estados a apoiar o direito internacional vinculativo.

O Presidente que os EUA reelegeram compreende este facto. A França tem um presidente que compreende igualmente a necessidade de se levarem a cabo acções arrojadas e abrangentes. Agora, mais do que nunca, a sua liderança activa é necessária para inverter a maré.

Tradução: Teresa Bettencourt/Project Syndicate

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