Os artigos de opinião que escrevo para os jornais apresentam muitas vezes uma visão sombria. Infelizmente, este não será diferente. Mas há duas boas notícias que aliviam um pouco o pessimismo.
A primeira: o significado global da reeleição do presidente dos EUA, Barack Obama é claro: o mundo escapou ao que seria um desastre para a cooperação internacional. Os EUA estavam prestes a afundar-se no nacionalismo isolacionista, reforçado, talvez, por um sentimento de xenofobia. A vitória de Obama, apesar das dificuldades económicas dos Estados Unidos, abre caminho à cooperação assente numa óptica de saber ouvir os outros e em negociações nas quais os EUA não negam a legitimidade de um interesse público global (ao contrário do que fizeram, infelizmente, com o tema das alterações climáticas).
A segunda boa notícia diz respeito a França e, por isso, é mais "local", mas não deixa de ter uma importância crucial. Tal como em qualquer outra parte do mundo desenvolvido, a crise global atingiu fortemente a economia francesa, conduzindo a uma situação de estagnação na produção, ao aumento do desemprego, a uma crescente precarização do trabalho, a um forte aumento da dívida pública e ao risco de ruptura dos mercados financeiros. A produção industrial caiu abruptamente, a balança comercial registou uma deterioração acentuada e as situações de falência de empresas são cada vez mais frequentes.
França tem uma nova liderança há seis meses – um novo presidente, governo e parlamento. Mas o Presidente François Hollande e o seu governo mantiveram-se estranhamente inactivos após as eleições, limitando-se a reduzir o impacto dos cortes orçamentais e das reformas fiscais injustamente implementados pelo anterior governo de Nicolas Sarkozy. Muitos começaram a interrogar-se se Hollande teria consciência da dimensão da crise que a recente recessão poderia desencadear.
No entanto, nas últimas semanas, o governo introduziu medidas enérgicas e corajosas para aumentar a competitividade das indústrias francesas, incluindo uma enorme redução fiscal para as empresas, cifrada em 20 mil milhões de euros, financiados através do aumento do imposto sobre o valor acrescentado, o que significa que esse custo será suportado pelo público em geral. O aumento do IVA será doloroso, mas não havia outra alternativa possível. A consciência, a coragem e a definição de políticas abrangentes constituíram um alívio para os investidores franceses, deixando-os em melhor posição para enfrentar a crise.
Este novo impulso do governo francês para enfrentar a situação económica do país é importante não só para França, como também para a Europa e para o resto do mundo. Afinal, França é a segunda maior economia da Zona Euro e a quinta maior economia mundial.
E porém, apesar destas perspectivas promissoras, a cooperação internacional ainda é fraca relativamente a questões que vão desde os conflitos regionais à protecção de bens públicos globais. A Antárctida, a única terra no mundo directamente governada pela comunidade internacional, é um bom exemplo desta constatação.
O Tratado da Antárctida, negociado em 1959, proíbe toda e qualquer actividade militar na Antárctida e proíbe a fixação de quaisquer fronteiras. Desde então, três acordos foram aditados ao tratado – a Convenção para a Conservação das Focas da Antárctida (1972), a Convenção sobre a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antárctida (CCAMLR, 1980) e o Protocolo Relativo à Protecção do Ambiente do Tratado da Antárctida (PEP, 1991), que proíbe qualquer actividade de exploração de recursos minerais.
O Tratado da Antárctida realiza três encontros anuais: um para abordar as questões de supervisão e gestão do próprio Tratado e os outros dois dizem respeito à CCAMLR e ao PEP. Nos últimos anos, têm sido analisadas propostas que prevêem a definição de reservas marinhas em todo o continente e que visam acabar com o risco da escassez crescente, ou do desaparecimento total de uma variedade de espécies de peixes e cetáceos.
No encontro que decorreu em 2011, a CCAMLR adoptou o princípio de que a cooperação internacional é necessária para proteger os recursos haliêuticos, que estão a diminuir em toda a parte. Em 2012, no encontro da CCAMLR que terminou no início de Novembro, em Hobart, na Austrália, foram discutidas três propostas (dos EUA, Nova Zelândia e França/Austrália) para a criação de reservas marinhas em três diferentes zonas. As propostas eram compatíveis e reforçar-se-iam mutuamente. No entanto, a discussão fracassou e não foi tomada qualquer decisão. A Rússia e a Ucrânia – e, em menor escala, a China – bloquearam os esforços para se chegar a um acordo.
Este fracasso reflecte a mesma dinâmica em curso no insucesso das conferências sobre as alterações climáticas globais, nos últimos anos: alguns países cínicos, cuja cooperação é necessária para salvar o planeta, alimentam a loucura daqueles que estão determinados em destruí-lo. Esta situação só se irá alterar quando surgir uma nova consciência em todo o mundo, capaz de convencer os Estados a apoiar o direito internacional vinculativo.
O Presidente que os EUA reelegeram compreende este facto. A França tem um presidente que compreende igualmente a necessidade de se levarem a cabo acções arrojadas e abrangentes. Agora, mais do que nunca, a sua liderança activa é necessária para inverter a maré.
Tradução: Teresa Bettencourt/Project Syndicate

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