“Voando sobre um ninho de cucos num manicómio em Lisboa”

No artigo publicado no Público do passado dia 6 de Outubro, com o título de “Voando sobre um ninho de cucos num manicómio de Lisboa”,  o autor, o advogado Dr.  Silva Lopes, descreve a intervenção do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (DPSM) do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO)  no tratamento de um seu cliente de uma forma de tal modo afastada da realidade dos factos que não posso deixar de solicitar a V. Exª que sejam dados a conhecer aos leitores do Público os seguintes esclarecimentos:

1. O doente em causa foi internado compulsivamente na Urgência do Hospital de São José  com base em avaliação psiquiátrica que concluiu existir uma perturbação psiquiátrica grave,  ausência de consciência patológica, recusa de tratamento e risco de deterioração acentuada do estado clínico na ausência de tratamento, sendo o internamento a única forma de garantir o tratamento adequado.

2. Transferido para o  DPSM do CHLO, a necessidade de tratamento compulsivo foi confirmada pelas sucessivas avaliações clínicas psiquiátricas realizadas de forma  independente por diferentes psiquiatras vinculados a diferentes unidades do Departamento, e devidamente validadas pelo Tribunal, de acordo com a Lei de Saúde Mental.

3. Não é portanto verdade que, tal como acusa o Dr. Pedro Silva Lopes, se tenha abusivamente submetido a tratamento compulsivo uma pessoa sem qualquer evidência clínica de perturbação mental. O advogado Dr. Silva Lopes poderá não ter detectado essa evidência; no entanto, ela foi unanimemente reconhecida por todos os psiquiatras que observaram o doente.

4. Não é também verdade que a equipa médica que acompanhou o doente tenha procurado manter o doente internado para além do indispensável. Logo que as condições clínicas o permitiram, propôs-se a passagem a regime de tratamento compulsivo na comunidade (que foi expressamente aceite pelo doente), tendo o doente tido alta hospitalar e passado  a tratamento exclusivamente oral; e, quando graças ao tratamento efetuado, se verificou uma remissão significativa da sintomatologia, concordou-se com que o doente passasse a regime de tratamento voluntário.

5. Tentar fazer passar o DPSM por um manicómio é uma acusação totalmente destituída de sentido, como facilmente o Público poderá comprovar se quiser visitar-nos e conhecer a forma como tratamos os nossos doentes e garantimos a defesa dos seus direitos humanos. Teremos todo o gosto em receber a vossa visita e em mostrar o que fazemos em todos os nossos serviços no hospital geral e na comunidade.
 

José Miguel Caldas de Almeida

Director do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, CHLO, Director do Departamento de Saúde Mental, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Nova de Lisboa