Um presidente por um rei

Nos debates que regularmente se realizam no nosso país sobre o tema "Monarquia ou República", por vezes parece existir o pressuposto - mesmo entre os monárquicos - de que, se ocorresse uma mudança de regime, tal só se traduziria numa alteração ao nível da chefia do Estado. O que não seria de todo provável nem desejável. Por causa do que foi e do que tem sido a República, a restauração da Monarquia em Portugal nunca poderia, nunca deveria significar, simplesmente, trocar um presidente por um rei. Dificilmente não se efectuariam outras mudanças fundamentais em todas as áreas principais da vida pública.

A primeira iniciativa indispensável num restaurado Reino de Portugal - e até, se possível, prévio a este - seria a ilegalização e a dissolução total e, preferencialmente, definitiva do Grande Oriente Lusitano, complementada pela divulgação dos nomes de todos os seus membros, passados e presentes. Porquê? Porque é uma organização que há mais de 100 anos definiu como seu objectivo primordial combater e derrubar a Monarquia e que hoje continua a assumir-se como principal guardiã ideológica da República, como aliás se constatou durante as comemorações do centenário da dita-cuja. Extinguir a maçonaria irregular em Portugal seria pois, mais do que uma forma de defender e de reforçar o (novo) regime, uma medida elementar de higiene e de segurança no trabalho (político).

Seguir-se-ia a reestruturação completa do quadro político-partidário. Outro erro de muitos monárquicos portugueses é pensarem e agirem como se os actuais e principais partidos políticos da República tivessem lugar e legitimidade numa Monarquia. Mas não têm. Recorde-se que, aquando da implantação da República, e, depois, dentro desta, nas transições entre primeira, segunda e terceira "versões", quase todos - senão mesmo todos - os partidos que existiam foram extintos e outros foram criados. Assim, por que teria o período posterior à restauração da Monarquia de constituir uma excepção? Portanto, todos os partidos que desde 1974 elegeram deputados para a Assembleia...da República teriam de ser, igualmente, extintos. Isto não quer dizer que deixariam de existir partidos democratas-cristãos, liberais, sociais-democratas, socialistas e até comunistas. Não se trataria tanto de uma ilegalização mas, sim, mais de reconfigurações, de "refundações" partidárias, que teriam a vantagem, entre outras, de corrigir um "desvio à esquerda" no sistema resultante do 25 de Abril de 1974 e que dura até hoje, em que (quase) nenhum partido podia ser de direita e assumir aquilo que de facto era, e é: um partido comunista que é socialista, um partido socialista que é social-democrata, um social-democrata que é liberal, e um "do centro" que é conservador e democrata-cristão. Assim, o CDS-PP poderia absorver a "metade mais à direita" do actual PPD-PSD; a "metade mais à esquerda" deste juntar-se-ia à "metade mais à direita" do actual PS; e a "metade mais à esquerda" deste juntar-se-ia a bloquistas e a comunistas, que poderiam continuar a solidarizar-se com ditadores e terroristas. No entanto, e obviamente, todos aqueles que, enquanto deputados, votaram em 1 de Fevereiro de 2008 contra a aprovação de um voto de pesar pela morte de D. Carlos e de D. Luís Filipe - e outros que se opuseram àquela homenagem - seriam proibidos, para sempre, de voltar a exercer qualquer cargo público.

Também na Justiça a regeneração teria de ser absoluta, intensiva e individualizável. De tal forma que não fosse possível ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ao procurador-geral da República (que passaria a ser "do Reino") e ao bastonário da Ordem dos Advogados que se comportassem como defensores por inerência e cúmplices permanentes de um primeiro-ministro, qualquer que ele fosse.

Enfim, a mudança de regime teria de ficar consagrada, logicamente, numa nova Constituição. A "da República", que não vale o papel em que é impressa, é a prova - com o seu "abrir o caminho a uma sociedade socialista" no preâmbulo - de que as consequências da queda do Muro de Berlim em 1989 não se fizeram sentir em toda a Europa e de que uma parte da "Cortina de Ferro" continuou "erguida"... num certo país ocidental. A lei fundamental do Reino de Portugal seria mais breve, menos ideológica, menos programática. E menos discriminatória: sobre a sua própria revisão nada teria que se parecesse com a abusiva e ofensiva obrigação de respeitar a "forma republicana de governo"- importante é sempre a "forma democrática de governo".

Por último, mas não menos importante: os novos símbolos da nação. Naturalmente, o "ignóbil trapo" vermelho e verde - as cores do GOL - seria atirado ao lixo (milhares de vezes, tantas quantas os exemplares que existem), e voltaria a hastear-se uma verdadeira bandeira de Portugal. Mas não teria de ser idêntica à que vigorou até 5 de Outubro de 1910: poderia ser mais simples, por exemplo, um rectângulo azul tendo ao centro uma cruz formada por cinco quinas amarelas - "ouro sobre azul", sol e estrelas, no céu, sobre o mar. Quanto ao hino, também se deveria mudar: por que não "Grândola, Vila Morena"? Uma maravilhosa canção que, considerada apenas pelo seu conteúdo, pode ser consensual. "O povo é quem mais ordena"? Absolutamente! Sim, foi escrita por um republicano. E daí? "A Portuguesa" foi composta por um monárquico!

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