Hospital Miguel Bombarda: um extraordinário conjunto que não pode ser amputado

Os projectos da grande intervenção de loteamento de quatro hospitais da Colina de Santana estão definitivamente na ordem do dia, apesar da tentativa de os fazer aprovar praticamente sem debate, em Julho, logo após a sua entrada, em Junho. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) adiou a decisão para depois das eleições, e fez bem. Prova disso têm sido as tomadas de posição e os comunicados, de milhares de pessoas e de diversas entidades, sob várias formas, e na consulta pública, de que se aguarda o relatório de ponderação.

Em artigo de opinião (v. PÚBLICO de 28 Agosto), José Sarmento de Matos explicita questões pertinentes sobre o futuro do centro histórico de Lisboa e da Colina de Santana, decorrentes do encerramento dos hospitais aí situados. Sarmento de Matos é um eminente olisipógrafo. Conhece Lisboa como ninguém, mas na parte final desse artigo, após informar que a pedido da Estamo (promotora dos loteamentos) efectuou um estudo sobre o Hospital Miguel Bombarda, desvia o seu texto unicamente para este hospital e aponta vários edifícios que a seu ver não teriam valor arquitectónico e deveriam ser demolidos, opiniões de que eu, muitos patrimonialistas e milhares de cidadãos, frontalmente discordamos.

São falhas, certamente causadas por escassa informação ou por ausência de meios de pesquisa. Apresso-me assim a esclarecê-lo, e aos leitores do PÚBLICO, dado que sou o autor da Memória Justificativa, em três volumes, da Candidatura de Classificação, como de Interesse Público, de Imóveis do Hospital Miguel Bombarda, ao teor da qual Sarmento de Matos não teve acesso em devido tempo.

Esta Candidatura foi apresentada em Março deste ano na Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC, antigo Igespar), subscrita pelas representativas Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, Sociedade Portuguesa de Neurologia, Sociedade Portuguesa de Arte Terapia, Associação Portuguesa de Arte Outsider e, quanto ao Convento, pela Congregação da Missão (de S. Vicente de Paulo), além de dois dos mais ilustres historiadores de arte, a Prof. Raquel Henriques da Silva e o Prof. Vítor Serrão. O risco que corre este património começa a ser conhecido na Europa, e o Museu de Art Brut de Lausanne, fundado por Jean Dubuffet, o melhor e maior do mundo nessa categoria de arte, também subscreveu a Candidatura.

O Complexo do Hospital integra um extraordinário conjunto de imóveis de diversificadas tipologias e de excepcional valor arquitectónico e histórico, ímpar no país, e até a nível mundial, a maioria dos quais construídos de raiz, funcionalmente inovadores para a época, segundo filosofias assistenciais específicas e avançadas, incluindo a ex-Casa-Mãe da Congregação da Missão. Assim, a classificação da maioria dos seus imóveis justifica-se não só pelo seu valor individual como por integrarem um raríssimo conjunto, articulado e coerente.

As classificações também se justificam pela importância histórica. E este foi o primeiro hospital psiquiátrico português, de 1848, testemunho único da Psiquiatria e da assistência aos doentes mentais, com Arquivo integral, onde foram directores Miguel Bombarda, Júlio de Matos, Sobral Cid, ou Eduardo Cortesão, representativo das inovações neste campo, e é o local da Memória dos doentes, contra o estigma e a discriminação.

Com o Balneário D. Maria II (1853), e o fabuloso Pavilhão de Segurança (1896) (onde está instalado o Museu), classificados em 2010 como Conjunto, propõe-se a classificação de outros imóveis: Convento, Edifícios de Enfermarias, Cozinha, Telheiro, Laboratório, Oficinas para Doentes, Painéis de Azulejos criados por Doentes, e o Poço e Tanque da Quinta de Rilhafoles. O loteamento prevê agora a demolição de todos, excepto o Laboratório e as fachadas do Convento, onde se construiria um Hotel.

Vejamos quais são os edifícios e locais considerados, por Sarmento de Matos sem valor arquitectónico e presumimos que também histórico. A nossa investigação revelou que o convento é dos raros em Lisboa que resistiu incólume ao terramoto de 1755, conservando hoje a maioria dos interiores originais. E revelou a Sala do Museu de Pintura e Escritos de Doentes, de 1898, com decoração alusiva, a primeira que se conhece no mundo, fundada por Bombarda. E identificou o vasto Celeiro, com imponentes arcadas em lioz. De referir o Gabinete onde o Prof. Bombarda, o dirigente máximo republicano, foi assassinado por um doente monárquico, a 3 de Outubro de 1910, o mais importante testemunho material da Revolução Republicana. Uns a demolir, o Gabinete integrado no Hotel...

O Edifício de Enfermarias em poste telefónico (1885-1894), do arquitecto José Maria Nepomuceno (autor do Pavilhão de Segurança), o primeiro no mundo com essa forma (três corpos paralelos unidos ao centro por um corpo destinado a circulação de pessoas e materiais) e feição pré-modernista, anterior ao edifício de Fresnes, Paris (1898). E que conjuga esse racionalismo com o princípio do hospital psiquiátrico ideal de Esquirol, de um só piso, para prevenir suicídios e evitar grades nas janelas, e rodeado de jardins para passeio. Uma excepcional obra de arquitectura, quer pela funcionalidade quer pelo intenso e puro geometrismo (a arquitectura é forma e é função, não devendo ser confundida com decorativismo)

Também o Edifício de Enfermarias em U (1900) é altamente inovador. Sem decorativismos, altera a disposição tipo Nightingale, e concentra na base do U todas as salas de apoio (posto de enfermagem, refeitórios, sanitários, etc.), tornando possível a vigilância dos dormitórios a partir da entrada. É um dos primeiros edifícios com lajes e vigas de betão armado (o primeiro hospital totalmente em betão armado data de 1907, na Suíça), possui sistema de ventilação com alto pé-direito e chaminés sobre os dormitórios, forçando a saída do ar, além de janelas de folhas horizontais com abertura por manivela.

A rara Cozinha (1906) possui cobertura piramidal de madeira, com respiradouro no vértice, cuja carga sobre as paredes é sustida por um espectacular sistema de 33 esticadores e 33 amarrações em ferro, ajustáveis, que se unem ao centro num fecho octogonal. O Telheiro para o Passeio dos Doentes (1894), símbolo da humanização instituída por Miguel Bombarda, também de J. M. Nepomuceno, é uma enorme mas elegante construção, inédita em termos europeus, de madeira, telha, ferro fundido escultórico, e beirados salientes, com bancos de madeira protegidos. E as singelas Oficinas, memória do trabalho dos doentes no hospital (de J. M. Nepomuceno), os painéis de 165 azulejos diferentes criados e colocados por doentes num muro, o poço e tanque da Quinta de Rilhafoles, com cerca de 500 anos? O artigo não os menciona, o loteamento prevê a sua demolição.

Tenho a certeza de que perante estes factos inquestionáveis, Sarmento de Matos vai estar de acordo connosco. Não existe em Portugal, e talvez em nenhum outro país, um conjunto como este, íntegro em todas as suas valências, e essa é a base da Candidatura de Classificação Deixar umas componentes e sacrificar outras, é uma solução inaceitável. Os subscritores estão certos de que a DGPC decidirá no bom sentido.

As entidades subscritoras da Candidatura propõem a criação de um Pólo Cultural, nas instalações do Hospital, de Arte de Doentes, Arte Outsider e Neurociências, com Museu alargado e Centro de Investigação (integrando os arquivos), de turismo cultural, verdadeiro revitalizador da zona (ao invés dos condomínios de luxo), auto-sustentável financeiramente, com realização constante de exposições de temática histórico-científica, de artes plásticas nacionais e de intercâmbio internacional, visitas aos excepcionais edifícios e locais, Ateliês, Galeria para venda de obras, Auditório, conferências e colóquios, e espectáculos de música, bailado, declamação, de arte outra.

(O leitor poderá apreciar imagens dos edifícios e locais históricos do Hospital em www.aparteoutsider.org.)

Historiador

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