Como na América?

No início dos anos 90, um grande historiador inglês, Allan Millward, escreveu um livro para refutar a tese de que a Europa nascera para ser uma alternativa ao Estado-nação. Na visão de Millward, era justamente o oposto: a integração europeia servira para reforçar o Estado-nação.

Desde que a crise do euro se tornou mais aguda na Europa que essa antiga dicotomia retornou à superfície. O que fazer com o velhinho Estado-nação? Tem sido empecilho à integração dos Estados Unidos da Europa.

Vamos assumir que o euro não é reformável. Que os mercados, apesar da pressão dos últimos dois anos, não conseguem amarrar ainda mais a Alemanha para garantir as dívidas da Europa do Sul. Mais uma cimeira apresentada como a mais decisiva de todas, se nos esquecermos que a última já era a mais decisiva de todas, e mais um impasse. E nada de eurobonds, com esse ou outro nome, porque Angela Merkel não está disposta a sacrificar o triplo A alemão por uma estrutura de governo incerta.

Certamente que ouviremos explicações para esse desastre. A primeira delas: não seguimos o exemplo dos Estados Unidos que avançou para o federalismo num momento crucial da sua História. Recordemos: em 1790, o primeiro secretário do Tesouro, Alexander Hamilton, sugeriu que o Governo federal assumisse as dívidas de guerra das 13 colónias americanas. A proposta foi aprovada pelo Congresso, permitindo que os estados da confederação escapassem da insolvência certa. Hamilton propôs a criação de um Banco dos Estados Unidos, desenhado à semelhança do banco central de Inglaterra, para dar estabilidade à moeda.

O que nos ensina o paralelo com a América? Deixemos de lado a dificuldade mais especiosa, a de que na Europa não existe um tesouro comum, um banco como a Reserva Federal e uma autoridade fiscal comum. Desta vez é isso que está sobre a mesa: a criação dessa união bancária, orçamental e financeira na Europa. Merkel insiste que não. Concentremo-nos então na analogia com a América.

Primeiro, não é correcto que o Governo federal americano tivesse assumido todas as dívidas futuras dos estados; assumiu apenas as dívidas decorrentes do esforço financeiro da guerra de independência. Hamilton não se desviou da ideia de que os estados deveriam continuar responsáveis pelas suas políticas. Mesmo assim, quando mutualizou a dívida de guerra após a independência, lançou a dúvida sobre que mais dívida seria mutualizada, causando fricções no século XIX.

Mas a proposta de Hamilton tinha uma premissa: as dívidas de guerra deviam ser assumidas pelo Governo federal porque representavam um preço histórico que teria de ser partilhado. A decisão americana presumia um passado comum que o novo Estado federal teria obrigatoriamente de assumir. E na Europa? Aqui, o caso americano separa-se do europeu, porque as dívidas portuguesas, espanhola e grega foram contraídas pelos seus Estados.

Na Europa invoca-se com frequência as transferências que, por força da reunificação, a Alemanha ocidental fez para a antiga RDA. Isso implicou que uns alemães passassem a viver pior, de maneira a suportar o desenvolvimento dos compatriotas da antiga Alemanha de Leste.

É impossível achar que os alemães aceitarão o mesmo princípio em relação aos gregos e portugueses, mesmo em troca de mais controlo político de Bruxelas. Se, como prometeu Schäuble, esse cenário for colocado a referendo na Alemanha, qual será a resposta? A resposta será que, quando se trata de solidariedade, o Estado-nação conta.

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