Ainda no começo

O aeroporto de Luanda é conhecido em todo o mundo pelos seus reluzentes limpa-neves. As escolas renovadas pela Parque Escolar não possuem tais adereços. Mas, segundo o relatório da Inspecção-Geral de Finanças, que tem gerado leituras contraditórias, e em apenas uma das auditorias realizadas ou em curso à empresa, algumas das escolas alvo da intervenção da Parque Escolar atulharam-se de adornos babilónicos. Os inspectores assinalaram o uso maciço de "iluminação decorativa", "estores eléctricos", "iluminações de parede", o que certamente encareceu as obras muito para além do razoável e, sobretudo, a factura do funcionamento normal das escolas.

Parecem pormenores que roçam um pouco o grotesco. Infelizmente, não são só pormenores. A Parque Escolar operava, como sabemos, sem qualquer concorrência. Não havia outra Parque Escolar com os mesmos fins, competindo pelas mesmas empreitadas. No entanto, da sua orgânica constava uma "direcção de comunicação e imagem", isto é, um departamento de propaganda com a nobre tarefa de assistir o conselho de administração "em todos os eventos sociais". Custava 130 mil euros por ano. E, segundo o DN de há uns dias, para lançar a inauguração das obras na Passos Manuel, que entretanto se tornou numa das escolas mais caras da Europa e cujas obras mereceram a reprovação do Tribunal de Contas, a Parque Escolar acabou por gastar mais de 15 mil euros na adjudicação de serviços de design e publicidade.

Mas nenhum destes factos pode espantar os inocentes. Em Arouca, por exemplo, a Parque Escolar prometeu transformar a escola secundária "no maior edifício" da zona. Porquê? Ainda segundo o relatório da IGF, a Parque Escolar nunca definiu tectos máximos para os investimentos. A empresa parecia andar de rédea solta. E a entrega das obras por ajuste directo e consulta prévia só favorecia a opacidade. Não admira que Nuno Crato tivesse levado à Assembleia o estrondoso aumento do custo médio de construção por escola de uma estimativa inicial de 2,82 milhões em 2007 para 15,3 milhões em 2011, ou, de acordo com a resposta da própria Parque Escolar, de 12,1 milhões, mais 329% do que os valores iniciais. São números que não batem certo com os da auditoria da IGF, que aponta para bastante menos. Seja como for, só uma alma pura ou encolhida pode dar a Parque Escolar como exemplo de rigor, transparência e sanidade financeira.

Não por acaso, segundo o Expresso, o relatório do Tribunal de Contas, que já está concluído em versão preliminar, aponta para indícios de crime na gestão da Parque Escolar. E a procissão só agora começou.

É pena, porque também me parece que as escolas secundárias precisavam de um plano sério de remodelação. Recordo que, na campanha para as eleições fatídicas de 2009, Manuela Ferreira Leite e outros contrapuseram aquilo a que chamaram de "investimento de proximidade" ao tipo de megalomania venezuelana que presidiu à criação da Parque Escolar. A ideia de que quem critica o método pretende a destruição da escola pública não é especialmente sofisticada.

Agora, ao mesmo tempo que Parque Escolar excedeu largamente as suas verbas em obras sem controlo, subsistem centenas de escolas deterioradas para as quais já não há dinheiro. Só que a Parque Escolar, e isto também depreendemos da auditoria, foi criada para servir uma encenação, uma propaganda, uma rede por explicar. Ora, estamos ainda no começo para perceber tudo o que se passou.

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