Senhor da guerra congolês condenado por crimes de guerra

Jean-Pierre Bemba não controlou deliberadamente o seu exército privado que realizou "violações sádicas e assassínios de particular crueldade" na RCA.

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Jean-Pierre Bemba no TPI em 2010, quando o julgamento começou AFP

O ex-líder rebelde congolês Jean-Pierre Bemba foi condenado esta terça-feira pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) a 18 anos de prisão por crimes de guerra e violência sexual cometidos na vizinha República Centro Africana (RCA) entre 2002 e 2003.

A sentença, emitida pela juíza Sylvia Steiner, em Haia, argumenta que o antigo senhor da guerra não quis controlar o seu exército privado, o Movimento de Libertação Congolês, quando enviou mil homens para a RCA para ajudar o então Presidente Ange-Félix Patassé a evitar um golpe de Estado.

Uma vez na RCA, o exército de Bemba iniciou uma campanha de terror — fizeram "violações sádicas, assassínios e pilhagens de particular crueldade”, segundo esta sentença histórica, citada pela BBC.

Segundo a juiza brasileira, Jean-Pierre Bemba fez “mais do que tolerar os crimes como comandante”. A sua inacção foi deliberada e com o objectivo de "encorajar ataques dirigidos à população civil”.

Bemba — cujos oito anos que já passou na cadeia serão deduzidos — foi condenado a cinco penas entre os 16 e os 18 anos de prisão, que serão cumpridas em simultâneo. Os advogados de Bemba — que disseram que o seu cliente ficou "extremamente desapontado" com o veredicto e sentença — vão recorrer.

Jean-Pierre Bemba chegou à vice-presidência da República Democrática do Congo em 2003, após um acordo de paz. Depois de perder as eleições para Joseph Kabila, em 2006, regressou à luta armada até abandonar o país em 2007, depois de confrontos violentos em Kinshasa. Foi preso em Bruxelas em 2008, por ordem do TPI, e o seu julgamento que agora terminou começou em 2010. O Movimento de Libertação Congolês é agora um dos principais partidos da oposição na República Democrática do Congo.

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