NATO desafia Moscovo e aprova entrada do Montenegro

Aliança alarga-se novamente para leste no ponto mais baixo das suas relações com Moscovo depois da Guerra Fria.

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Montenegro segue o caminho da Albânia e da Croácia, em 2009. John Thys/AFP

Os ministros da NATO aprovaram nesta quarta-feira a sua primeira expansão em seis anos e convidaram por unanimidade o Montenegro a integrar a mesma aliança que bombardeou o seu território há 16 anos, durante a guerra nos Balcãs. A aliança promete um processo de integração “rápido”, que pode ficar concluído já na próxima cimeira de líderes, agendada para o Verão de 2016.

A decisão desafia a vontade da Rússia, com quem a NATO cortou os canais oficiais depois de esta ter anexado a Crimeia. Moscovo opõe-se ao alargamento da aliança a leste, que encara como uma tentativa de limitar o seu poder. Os líderes ocidentais tentaram apaziguar o Kremlin depois do encontro desta quarta-feira em Bruxelas, mas sem sucesso. O gabinete do Presidente Vladimir Putin anunciou já “acções retaliatórias”, embora não as tenha especificado. 

“A NATO não é uma ameaça para ninguém”, afirmou o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, depois do convite ao Montenegro ter sido votado. “É uma aliança defensiva, destinada simplesmente a dar segurança. Não está focada na Rússia ou em mais alguém”, acrescentou.

O ministro montenegrino dos Negócios Estrangeiros louvou a decisão da aliança, que disse ser a prova da inclinação ocidental do seu país. “É um grande dia para o meu país, que o merece”, afirmou Igor Luksic. “É uma decisão história”, disse, por sua vez, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg.

Desde o final de 2009 que o pequeno país dos Balcãs fazia parte do programa de adesão para países aspirantes – o primeiro passo para que um Estado possa fazer parte da aliança. Isto apesar de as suas forças armadas serem irrelevantes no cenário global da NATO: tem apenas perto de 2000 membros no activo e grande parte do seu equipamento foi construído ainda para uso do exército jugoslavo, ou para a sua união com a Sérvia. Não tem aviões de combate. De relevo há apenas duas fragatas construídas na segunda metade da década de 80.

A integração do Montenegro tem um efeito mais profundo. É a prova de que a aliança mantém ainda o seu projecto de portas abertas para o Leste apesar dos protestos de Moscovo, que olha apreensivo para o fim da sua influência nos Balcãs, onde apenas a Sérvia se mantém na sua esfera. Albânia e Croácia entraram na expansão da NATO de 2009; Bósnia e Macedónia estão no plano de adesão; e a Ucrânia, no extremo leste, entrou em negociações em 2014, no pico do conflito separatista pró-russo no Leste do país.

Há meses que o Montenegro cumpriu as reformas que lhes foram exigidas pela NATO. Mas o momento da sua entrada na aliança foi divisivo até há pouco tempo. Durante a primeira metade do ano, aliás, os estados-membros estavam divididos entre os que defendiam avançar com a política de novas adesões a leste para estabilizar a região – tese apoiada pela Turquia, Croácia e Bulgária, por exemplo – e os que, como a França e Alemanha, preferiam suspender a entrada de novos membros para não arriscarem uma reacção violenta da Rússia, num momento em que as relações entre a aliança e o Kremlin estão no seu ponto mais baixo desde o fim da Guerra Fria. 

Moscovo, aliás, alertou em Setembro para os riscos da adesão do Montenegro à NATO. Seria encarada como “um erro, até uma provocação”, como disse então Sergei Lavrov, ministro russo dos Negócios Estrangeiros. Há uma semana, a porta-voz do seu gabinete reforçou as advertências. “Este género de iniciativa transporta um forte potencial de confronto. Não vem no caminho da paz e da estabilidade nos Balcãs e na Europa em geral. Pode complicar ainda mais as relações já complicadas entre a Rússia e a NATO.”

O Montenegro tem várias ligações económicas e culturais com a Rússia. Um mau sinal para o impacto da resposta de Moscovo e parte da razão pela qual a entrada na Aliança do Atlântico Norte não é consensual na república ex-jugoslava. Em Outubro, milhares de pessoas ligadas à oposição e à grande franja russófila da população exigiram a demissão do Governo socialista e o fim da candidatura à NATO – segundo uma sondagem, só uma pequena maioria de 52% o defende.

Aspirantes a leste

“A porta da NATO está aberta, esta é a prova”, disse Stoltenberg em Bruxelas. No comunicado oficial do encontro desta quarta-feira, a aliança reforça o convite a reformas na Geórgia, Macedónia e Bósnia, para que integrem uma nova expansão. Estes são os três países na linha da frente para o próximo alargamento, mas nenhum é encarado como um candidato sério para o futuro próximo.

A Geórgia, que no passado esteve próxima da adesão, não pode avançar enquanto persistirem as reivindicações independentistas no seu território, na Ossétia do Sul e Abkházia, ambas sob protecção militar da Rússia. E este é apenas o impedimento formal. A aliança está acima de tudo preocupada com a ameaça de um confronto directo com a Rússia. Algo previsto pelo artigo 5 da NATO, que estabelece que o ataque a um dos membros é um ataque a todos.

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