A Presidência da República anunciou que o Chefe de Estado assinou esta quinta-feira o decreto que fixa a data das próximas eleições presidenciais, sendo a data escolhida o dia 24 de Janeiro.

De acordo com a lei, a marcação das eleições presidenciais deve ser feita, no mínimo, com 60 dias de antecedência em relação ao acto eleitoral.

O dia 24 de Janeiro era já tido como a data mais provável para as presidenciais. Nas duas últimas eleições (em 2006 e 2011) a escolha recaiu no quarto domingo de Janeiro, deixando um intervalo confortável entre o período festivo e o início da campanha eleitoral.

Se for necessária uma segunda volta, ela terá de ocorrer três semanas depois, ou seja, a 14 de Fevereiro.

As próximas eleições presidenciais podem ultrapassar, em número de candidaturas, o ano de 2006, aquele que registou o maior número de candidatos (13), embora depois só tenham constado seis no boletim de voto.

Dez anos depois, são já mais de duas dezenas os nomes falados como 'presidenciáveis' para as eleições de 24 de Janeiro. No entanto, só um mês antes, quando terminar o prazo para a formalização de candidaturas no Tribunal Constitucional (TC), acompanhado de pelo menos 7.500 assinaturas válidas, se saberão quantos serão os candidatos a sufrágios.

Em 2006, houve 13 nomes candidatos que entregaram assinaturas mas no processo de verificação, o TC só admitiu seis: Garcia Pereira, Cavaco Silva, Francisco Louçã, Manuel Alegre, Jerónimo de Sousa e Mário Soares.

Depois de 2006, as eleições com mais candidatos foram as presidenciais de 2001 e 2011, nas quais se apresentaram nove candidatos, porém, após uma verificação de candidaturas, o TC admitiu apenas cinco nomes nos boletins de voto em 2001 e seis em 2011, segundo os dados da Comissão Nacional de Eleições.

O candidato Sampaio da Nóvoa considerou já que a marcação das eleições presidenciais para 24 de Janeiro foi "acertada e conveniente". "Parece-me que a data é a mais natural. Acho que é mais acertada e conveniente", disse Sampaio da Nóvoa, salientando que "agora o importante" é todos estarem concentrados nas eleições presidenciais.

Segundo o candidato, a partir de agora é preciso que "haja um esclarecimento, um debate, cobertura dos meios de comunicação social e que haja um envolvimento dos cidadãos na questão das presidenciais".

"Se alguma coisa ficou clara nestas últimas semanas, é a importância do Presidente da República. Se alguma coisa se percebeu com toda a clareza, é a importância que o Presidente da República tem no nosso sistema constitucional e político", sublinhou.

"Precisamos mesmo de um Presidente que seja capaz de agir com independência, imparcialidade, capaz de ser um fator de estabilidade e não de instabilidade, que seja um fator de paz e de união entre todos os portugueses e não um fator de crispação e de instabilidade", salientou.